Notícias • Política

Refugiado nos EUA

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado l...

política

Governo de MS e bancada federal se reúnem para definir prioridades e demandas de projetos

Para definir e alinhar as prioridades e demandas de investimentos e projetos em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado participou de uma reunião com os membros da bancada federal – deputados federais...

nacional

TRF3 reconhece competência federal para processar racismo religioso na internet

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu a competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento de investigação sobr...

JUSTIÇA

Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta segunda-feira (3), que o Judiciário não está de “braços cruzados” e busca ag...

Nilson dos Santos Pedroso

Desembargador solta ex-secretário de Itaporã preso em operação contra corrupção

Preso durante a Operação Fake Cloud, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul contra esquema de fraudes em licitações na Prefeitura de Itaporã, O advogado Nilson dos Santos Pedroso foi...

atuação parlamentar

Vereador Dalton solicita medidas para ordenamento do trânsito na Avenida Dom Redovino

O vereador Dalton apresentou, na Câmara de Dourados, uma indicação à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e ao Executivo Municipal, solicitando medidas de ordenamento do trânsito na Av...

ministra de Lula

Após reunião de Riedel e outros governadores, Gleisi diz que direita quer EUA intervindo no Brasil

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Gleisi Hoffmann, criticou o posicionamento de governadores de partidos de direita que, segundo ela, dividem o país e contr...

nacional

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atu...

POLÍTICA

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinc...

legislativo

Audiência pública na Câmara de Vereadores discute falta de vagas em escolas de Dourados

Evento foi proposto pela Comissão Permanente de Educação

POLÍTICA

Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação modifica...

POLÍTICA

Novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia seguem para sanção

O Plenário aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, teve parecer favorável do senador Sergio Moro (Uniã...

POLÍTICA

Comissão aprova Orçamento de MS com receita estimada em R$ 27 bilhões para 2026

Os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovaram, nesta quarta-feira (29), três projetos durante reunião realizada no Plenarinho Nelito Câmara. Entre as matéria...

SEGURANÇA

Lewandowski diz que não recebeu pedido de apoio à operação no Rio

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse, na tarde desta terça-feira (28), que não recebeu pedido do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, para apoio à Operação...

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo m...