Notícias • Política

POLÍTICA

Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo com o despacho, publicado nesta segunda-feira (11) n...

Política nacional

Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal ), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O mi...

POLÍTICA

Alexandre de Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Co...

Benefícios do Poder

Supremo publica nova decisão para barrar criação de penduricalhos

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta sexta-feira (8) outra decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a Corte limitar o pagamento de penduricalhos a juízes, membros do Ministér...

INTERNACIONAL

Lula e Trump orientam ministros a resolverem tarifas em 30 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7), após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington, que equipes dos dois governos deve...

trânsito

Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH para motorista sem infração

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional...

JUSTIÇA

Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 inst...

Dourados na lista

Criação de 6 Varas Federais em MS é resultado do trabalho de Dagoberto Nogueira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a Lei 15.401/26, que cria varas federais de Justiça nos estados do Amazonas e de Mato Grosso do Sul. A norma estabelece duas var...

Miguel Vieira da Silva

Ex-chefe do Ministério Público de MS denunciado na Operação Uragano é condenado pelo STJ

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou, por unanimidade, o ex-chefe do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) Miguel Vieira da Silva por improbidade administrativa e...

JUSTIÇA

Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em Dourados e mais 5 cidades

Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul. A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Di...

POLÍTICA

Conselho de Ética aprova suspensão de Marcos Pollon por 2 meses

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel...

DIREITOS HUMANOS

Morre mãe do ativista brasileiro Thiago Ávila, preso em Israel

Teresa Regina de Ávila e Silva, mãe do defensor ambiental e de direitos humanos Thiago Ávila, morreu na tarde dessa terça-feira (5), em Brasília. Ela tinha 63 anos e apresentava quadro grave de saúde....

ATENÇÃO ELEITOR

Termina nesta quarta-feira o prazo para obter ou regularizar título de eleitor

Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral. Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas E...

internacional

Justiça de Israel prorroga prisão do ativista brasileiro Thiago Ávila

O Tribunal de Magistrados de Ashkelon, de Israel, prorrogou até o próximo domingo (10) a prisão do ativista Thiago Ávila, capturado ilegalmente por Israel durante missão humanitária. A decisão é do ju...

POLÍTICA

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral. O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartório...