Coação

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. O placar...

em prisão domiciliar

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro preste esclarecimentos, no prazo de 24 horas,...

POLÍTICA

Projeto sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara

O item único da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (16) é o Projeto de Lei 1838/26, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para fixar a duração normal do trabalh...

POLÍTICA

Câmara de Dourados realiza 20ª Sessão Ordinário do ano

A Câmara Municipal de Dourados realizou, nesta segunda-feira (15), a 20ª Sessão Ordinária do ano legislativo. Os vereadores aprovaram a Ata da 19ª Sessão e apresentaram proposições e requerimentos. Em...

Mordomia

Com pitaya e brigadeiro de colher, café da manhã de deputados estaduais custa R$ 600 mil por ano

O cardápio também prevê três tipos de bolo por dia, entre eles maçã com castanhas, nozes e damasco

POLÍTICA

Motta convoca reunião de líderes para votar PL do fim da escala 6x1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que convocou para a tarde de amanhã (16) uma reunião do colégio de líderes para tratar do projeto...

HABITAÇÃO

Governo anuncia construção de 85 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida

O governo federal anunciou na tarde desta sexta-feira (12) as propostas selecionadas para a construção de 85 mil novos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidad...

POLÍTICA

Polícia Federal rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro

A Polícia Federal (PF) negou nesta quinta-feira (11) mais uma proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro. É a segunda proposta rejeitada pela corporação após Vorcaro ser preso no âmbito...

em dourados

Câmara faz audiência pública para debater políticas voltadas à população migrante

Iniciativa da Comissão de Direitos Humanos é aberta à comunidade e busca propostas que fortaleçam o acesso à políticas públicas

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas para a aposentadoria de agente...

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R...

em dourados

Câmara projeta nova sede em área pública e antigo prédio pode virar sede do Previd

INTERNACIONAL

Brasil assina acordo que prevê perseguição policial além de fronteiras

O governo brasileiro assinou decreto, nesta quarta-feira (10), a fim de ampliar a cooperação policial para as áreas de fronteira e transfronteiriças com a Argentina, Paraguai e Uruguai, incluindo pers...

POLÍTICA

Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 p...

Primeiro passo

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 1...