Governo identifica violência política em apenas uma das 4 denúncias contra indígenas em MS

A ameaça de envenenamento da água destinada a comunidades indígenas de Tacuru é, até agora, o único caso em Mato Grosso do Sul com indícios de ligação direta com violência política. A avaliação é do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, que apresentou neste sábado (31), em Dourados, um balanço das denúncias recebidas pelo governo federal envolvendo indígenas no Estado.

Ao todo, quatro ocorrências envolvendo comunidades indígenas sul-mato-grossenses foram identificadas após a análise de 189 denúncias encaminhadas aos ministérios dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas. Outros relatos, entre eles atropelamentos, continuam sob apuração, mas ainda não apresentam elementos que permitam relacioná-los a possíveis crimes de motivação política.

Durante a coletiva, Eloy destacou que a avaliação sobre os episódios ainda é preliminar e que nenhuma linha de investigação será descartada. Questionado sobre a possibilidade de um atropelamento registrado em Amambai ter sido provocado intencionalmente, o ministro afirmou que, por enquanto, não existem elementos suficientes para estabelecer essa relação.

No caso de Tacuru, a Polícia Federal já instaurou inquérito e ouviu, na sexta-feira (30), os envolvidos na gravação em que aparece a sugestão de colocar veneno na água utilizada por indígenas. Os áudios foram trocados por dois servidores municipais após o resultado eleitoral.

A denúncia provocou preocupação sobre a segurança do abastecimento nas comunidades. Até o momento, porém, não há confirmação de que a água tenha sido contaminada.

O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), informou anteriormente ao Campo Grande News que os dois funcionários trabalham nas secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura. Um deles atuava com caminhões empregados no fornecimento de água às aldeias. Na quinta-feira (29), a administração municipal anunciou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o afastamento dos servidores.

Controle da água

Diante da gravidade das ameaças, o Ministério dos Povos Indígenas pretende intensificar o acompanhamento da qualidade da água consumida pelas comunidades, em articulação com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

Eloy explicou que o monitoramento já é realizado por agentes de saneamento que atuam nas próprias aldeias, mas afirmou que o trabalho será reforçado diante das denúncias.

Força Nacional terá efetivo ampliado

Outra medida anunciada em Dourados é o aumento do efetivo da Força Nacional em Mato Grosso do Sul. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a permanência das equipes será prorrogada enquanto houver necessidade.

A quantidade de agentes que será acrescentada e a data de chegada do reforço não foram detalhadas.

Além do aumento do efetivo, o governo federal pretende implantar um sistema de comunicação contínua, chamado de “minuto a minuto”, para acelerar a verificação de ocorrências nas áreas indígenas.

Pelo procedimento, quando uma denúncia apresentar indícios de veracidade, equipes da Força Nacional poderão ser deslocadas imediatamente até o local. Os agentes deverão registrar a situação por meio de fotografias e áudios e encaminhar as informações à autoridade policial responsável, seja da esfera federal ou estadual.

O acionamento poderá ocorrer por iniciativa da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ou das forças de segurança estaduais.

Segundo Wellington, a proposta é evitar que informações relevantes demorem a chegar às autoridades e permitir que as equipes atuem com base em dados verificados diretamente nas comunidades.

Polícia Federal acompanha denúncias

Representando a Polícia Federal, o delegado Humberto Freire afirmou que a estrutura de inteligência da superintendência estadual e das cinco delegacias descentralizadas permanece em alerta para acompanhar informações divulgadas em redes abertas.

A orientação, segundo ele, partiu do diretor-geral da corporação após os primeiros relatos envolvendo possíveis ameaças contra indígenas.

No episódio de Tacuru, a investigação foi iniciada assim que a denúncia chegou às autoridades. O delegado também não descartou a abertura de novos procedimentos caso outras informações apresentem elementos que justifiquem apuração policial.

189 denúncias em dois meses

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, esclareceu que as 189 denúncias recebidas pelos canais federais abrangem diferentes tipos de violência e não se limitam a ocorrências envolvendo indígenas ou ao território sul-mato-grossense.

Os registros correspondem aos meses de setembro e outubro. Parte deles já está sob investigação, enquanto outros ainda passa por uma etapa de verificação para identificar se existem elementos que comprovem as irregularidades relatadas.

Entre as situações mais recorrentes estão denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com relatos de ameaças de demissão, retaliações relacionadas à escolha dos eleitores e divulgação de listas de estabelecimentos que deveriam ser boicotados.

Também foram registrados relatos de violência contra candidatos, tentativas de impedir pessoas de votar e episódios de discriminação racial e étnico-racial.

As medidas de segurança foram discutidas em uma reunião de mais de duas horas, em Dourados, com a participação de representantes dos órgãos federais e das forças policiais de Mato Grosso do Sul. O encontro definiu encaminhamentos que serão divididos entre o governo federal e as instituições estaduais.