Notícias • Política

JUSTIÇA

Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas de que a Corte atua com ativismo judicial. No início da s...

POLÍTICA

Vamos baixar o custo de vida, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que vai baixar o custo de vida no país e que a cesta básica de alimentos vai ficar mais acessível ao povo brasileiro. Em entrevi...

EDUCAÇÃO

Primeiro projeto que Marçal enviará à Câmara beneficia os professores

O primeiro Projeto de Lei que o prefeito Marçal Filho vai encaminhar à Câmara Municipal de Dourados para discussão e votação beneficia diretores de escola, vice-diretores, coordenadores e professores...

em eldorado

MP pede cassação de prefeita de MS que teve contas do fundo eleitoral rejeitadas

O Ministério Público Eleitoral pediu a perda do mandato da prefeita de Eldorado, Fabiana Maria Lorenci (PP). A medida é consequência da reprovação das contas da pepista pela Justiça, diante da comprov...

EM MS

Lei: Autorizada disponibilização de exemplares da Bíblia nas escolas

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei 6.376, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que autoriza o Poder Público Estadual a manter exemplares da Bíblia Sagrada nas unidades escol...

LEI

Lei: Criado mecanismo de resolução de conflitos nas escolas estaduais

No recesso parlamentar, foi publicada no Diário Oficial 11.704, a Lei 6.378, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que dispõe sobre ações e instrumentos para resolução de conflitos nas esco...

POLÍTICA

Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês uma audiência de conciliação para tratar da transparência no pagamento de emendas parlamentares. Na decisão...

POLÍTICA

Governo apresenta projetos de desenvolvimento econômico na Alems

Os projetos de desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso do Sul apresentados pelo Governo do Estado foram destaque na sessão de abertura da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta ter...

NO TRE

Governo reafirma o compromisso com combate a desinformação e o diálogo construtivo

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) deu posse no final da tarde de segunda-feira (3), no Bioparque Pantanal, aos novos membros da administração do Tribunal para o biênio 2025-...

“Fevereiro Roxo”

Liandra destaca lei municipal que garante direitos das pessoas com fibromialgia

Na primeira sessão legislativa do ano, nesta segunda-feira (3), a vereadora Liandra da Saúde (PSDB), utilizou a tribuna para reforçar a importância da campanha “Fevereiro Roxo”, dedicada à conscientiz...

Legislativo

Sessão solene abre ano legislativo na Câmara de Dourados

Cerimônia teve fala do prefeito Marçal Filho e da presidente, Liandra Brambilla

DIREITOS HUMANOS

Projeto estabelece prazo de 45 dias de convivência antes da adoção de crianças

O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o prazo poderá ser prorroga...

JUSTIÇA

Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do Brasil. Gonet participou da sessão solene realizad...

Legislativo

Na primeira sessão do ano, Câmara de Dourados define nomes das Comissões Permanentes

Dez novos vereadores participaram da sessão legislativa pela primeira vez

POLÍTICA

"Sou amigo dos dois", diz Lula sobre novos presidentes do Legislativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que os novos presidentes das casas legislativas “não terão problema” na relação política com o Poder Executivo. Lula esteve reu...