Notícias • Política

legislativo

No STJ, Câmara de Dourados obtém mais uma vitória em ação sobre cota parlamentar

A Câmara Municipal de Dourados obteve mais uma importante vitória judicial no processo que discute a legalidade da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), instituída pela Lei Municipal...

Nacional

Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mihões

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares  que somam R$ 694 milhões em repasses do orçam...

JUSTIÇA

Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (22) o que chamou de ativismo da Justiça brasileira. Mendonça disse que o Estado Democrático de Direito demanda...

POLÍTICA

Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. Os advoga...

Proposta do governo

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê...

JUSTIÇA

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

A defesa de Jair Bolsonaro disse ter sido surpreendida com o indiciamento de seu cliente por crime de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Bolsonaro e...

REAÇÃO

Banco do Brasil bloqueia cartão de Moraes por causa da Lei Magnitsky, diz jornal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria tido um cartão de crédito do Banco do Brasil, de bandeira americana, bloqueado em razão das sanções impostas pelos Estados Unidos...

Política

Presidentes do Tribunal de Contas e da União de Câmaras fortalecem parceria

Os serviços de patrolamento e cascalhamento da região vão garantir mais segurança para a população

Atuação parlamentar

Dalton cobra melhorias em via da Fazenda Rincão usada pelo transporte escolar

Os serviços de patrolamento e cascalhamento da região vão garantir mais segurança para a população

POLÍTICA

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra cr...

JUSTIÇA

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre o documento de pedido de asilo político encontrad...

JUSTIÇA

"Resolveu anistia, resolveu tudo", diz Bolsonaro sobre tarifaço

A Polícia Federal (PF) encontrou no celular do ex-presidente Jair Bolsonaro um áudio no qual ele condiciona a aprovação de anistia aos condenados pela trama golpista à negociação para retirada das tar...

JUSTIÇA

PF indicia Bolsonaro e Eduardo em inquérito sobre sanções dos EUA

A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (20) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelos crimes de coação no curso do pro...

No DOF

Investimento, inteligência e integração reforçam segurança pública, diz Riedel em Dourados

O governador Eduardo Riedel participou na manhã desta quarta-feira (20), na sede do DOF em Dourados, da solenidade de outorga da 'Medalha Águia da Fronteira'. Instituída em 2002, a honraria homenageia...

POLÍTICA

Motta: Adultização é tema que saiu das telas e ganhou as ruas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que obriga plataformas digitais a tomarem medidas para preveni...