Comissão de Meio Ambiente analisa denúncia de mineração irregular em MS

Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vão se reunir nesta quarta-feira (9), a partir das 14h, no plenarinho Deputado Nelito Câmara, para analisar denúncia relacionada a atividades de mineração em região considerada ecologicamente sensível às margens do Rio Paraná, no município de Eldorado.

Também deverão ser lidos expedientes e definidos encaminhamentos do grupo de trabalho, com falas previstas de representantes da Comunidade Negra Rural Quilombola de Furnas dos Baianos; do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul); Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc); entre outras.

Ainda na pauta da reunião ordinária, está prevista a apresentação das minutas de projeto de lei relacionado ao ICMS Ecológico, bem como de decreto para regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH).

A comissão é presidida pelo deputado Renato Câmara (MDB) e tem como membros titulares Lucas de Lima (PDT) – vice-presidente; Neno Razuk (PL); Rafael Tavares (PRTB); e Zeca do PT (PT). São suplentes os parlamanentares: Coronel David (PL); Gleice Jane (PT); Lia Nogueira (PSDB); Marcio Fernandes (MDB); e Roberto Hashioka (União).