Trabalho conjunto da Receita Federal e da PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (3/9), resultou na apreensão de uma grande quantidade de mercadorias contrabandeadas que estavam armazenadas em uma casa, em Dourados.
No momento da abordagem, os agentes interceptaram um veículo que acabava de sair do local, no qual foi encontrado grande volume de celulares e perfumes estrangeiros. No interior do imóvel estavam mais seis pessoas e três veículos que seriam utilizados para o transporte dos produtos.
Durante a ação, foram apreendidas mercadorias diversas — incluindo eletrônicos, perfumes, cosméticos e três veículos — com valor estimado em R$ 600 mil. Toda a mercadoria era de origem estrangeira e estava armazenada sem documentação fiscal regular, configurando tentativa de burlar o controle aduaneiro e a tributação devida.
Diante dos fatos, os envolvidos foram detidos em flagrante e conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Dourados, onde foram autuados pela prática dos crimes de descaminho (art. 334-A do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal), com penas que podem chegar a sete anos de reclusão.
Mais mercadorias apreendidas
Também ontem, em outra ação da Receita e da PF, foi apreendido em Presidente Epitácio (SP), cerca de R$ 300 mil em produtos descaminhados do Paraguai. Um único alvo foi previamente identificado e constatado forte utilização de logística de transporte pelas rodovias de Mato Grosso do Sul.
Entre as mercadorias apreendidas estão produtos eletroeletrônicos, produtos de informática, perfumes, bebidas, entre outros.
Os produtos serão encaminhados ao depósito de mercadorias apreendidas da Receita Federal na Capital, onde tramitará o processo. Confirmada a ilicitude, as mercadorias poderão ser leiloadas, incorporadas ao patrimônio de instituições públicas ou doadas para entidades de assistência social.
Dessa forma, promove-se a reversão do produto do crime em recursos que atendem ao interesse público e contribuem para o bem comum.
Ao retirar produtos irregulares de circulação, a Receita Federal protege a indústria nacional, combate a concorrência desleal e reforça a segurança da população.