Polícia faz operação em Jardim e apreende alimentos impróprios para o consumo

Nos dias 15 e deste mês, a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) fez fiscalização em alguns estabelecimentos comerciais do município de Jardim, onde há funcionamento de açougue, e em lojas de venda de vestuário falsificado. A ação foi desenvolvida após o recebimento de denúncias ao telefone nacional de Proteção do Consumidor.

Com apoio da 1ª Delegacia de Jardim, foi feito o levantamento dos mercados que estavam atuando em desacordo com a legislação. Durante a operação, foi apreendida aproximadamente 1 tonelada de carne imprópria para consumo. Ao todo, três mercados com açougue foram fiscalizados, além de duas lojas de roupas aparentemente falsificadas.

No primeiro mercado, a fiscalização foi realizada na tarde do dia 15 e foram apreendidos 449,865 quilos de produtos de origem animal impróprios para o consumo, bem como diversos produtos industrializados com data de validade vencida.

No açougue do local foram encontrados produtos armazenados de forma precária, sem registro no serviço oficial de inspeção (SIM, SIE ou SIF), inclusive a câmara fria de congelamento estava sem condições adequadas para o devido armazenamento e congelamento de alimentos, estando alguns deles, com sinais de putrefação. A responsável técnica foi levada à 1ª DP de Jardim, para prestar os esclarecimentos necessários e, em seguida, liberada.

No segundo mercado, a fiscalização foi realizada na manhã de sexta-feira e também foram encontrados no açougue produtos manipulados de forma precária e incorreta, além de fabricar e comercializar linguiças, carne de sol e mandioca sem o SIM (Selo de Inspeção Municipal) ou qualquer informação sobre o prazo de fabricação e validade dos produtos.

Contudo, o registro do serviço oficial de inspeção foi realizado, estando em processamento no órgão responsável e a responsável técnica, apresentou a documentação pertinente. Neste estabelecimento comercial foram apreendidos 275 kg de produtos cárneos impróprios ao consumo e/ou manipulados de forma inadequada, além de produtos industrializados com data de validade vencida.

Em ambos os açougues, o manuseio e fracionamento dos alimentos ocorriam sem autorização da Vigilância Sanitária, com emprego de insumo impróprio para consumo, ou com taxas acima do permitido em lei, nas produções artesanais. Os gerentes e/ou responsáveis foram conduzidos para a delegacia, por expor à venda produtos em desacordo com a legislação e várias violações dos direitos do consumidor, em especial quanto à higiene.

Já no terceiro mercado em que a equipe esteve, ainda na manhã de sexta, em averiguação no local, não foram constatadas irregularidades nos produtos, no entanto, em averiguação nas gôndolas de exposição, foram encontrados alguns alimentos e produtos gerais, com prazo de validade expirados (vencidos), sendo apreendidos.

Na tarde do mesmo dia, a equipe policial Decon e 1ª DP de Jardim realizou a fiscalização em um estabelecimento comercial que vende produtos de vestuário, supostamente, falsificados, onde foi apreendida amostra de roupa para análise pericial e posterior procedimento de investigação. 

Todos os produtos cárneos e produtos industrializados com data de validade vencida foram apreendidos e entregues à Vigilância Sanitária municipal para descarte.