Foto: Bruno Rezende
Mato Grosso do Sul participa do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços, a partir do dia 4 de junho, em Brasília, e onde irá apresentar indicadores positivos de governança e gestão pública.
O evento reunirá membros da Rede de Parcerias, atualmente com mais de 240 instituições parceiras, bem como gestores, servidores e colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, além de outros usuários das plataformas federais "Obrasgov.br" e do "Transferegov.br" de diversos setores.
Esses dois sistemas, somente em 2023, foram responsáveis por celebrar mais de 34 mil instrumentos, que equivalem a cerca de R$ 135 bilhões em repasses de recursos para estados e municípios.
Nos últimos tempos, Mato Grosso do Sul vem obtendo bom desempenho em indicadores econômicos e sociais. Em maio de 2024, o Estado alcançou a primeira posição dentro da Plataforma Transferegov, que mede o desempenho de recebedores de recursos em transferências discricionárias e legais da União (IDTRU-DL). A ferramenta monitora o desempenho na gestão dos recursos públicos celebrados entre o governo federal e os estados. As transferências para MS somam mais R$ 1,4 bilhão. Atualmente, o Estado possui 390 convênios celebrados.
"Não basta captar novos recursos, mas também fazer com que a gestão pública seja eficiente no cronograma, possibilitando boas entregas para a sociedade", comenta o coordenador da Rede de Parcerias de MS, Luis Carlos Morente, que fará a palestra no evento.
O exemplo apresentado por Morente demonstrará como o Estado, administrado pelo governador Eduardo Riedel, tem sido pioneiro em estratégias inovadoras que otimizam o uso de recursos e promovem parcerias eficazes entre o setor público e privado.
O ranking do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, aponta que o Estado obteve sucesso nas propostas apresentadas, além de utilizar de forma correta o aplicativo fiscal que contempla as mesmas, além de executar e concluir plenamente - e dentro do prazo – os projetos, que são alguns dos critérios para a análise.
Morente destaca que o início das capacitações em colaboração com a Escola de Governo foi o ponto de partida. Segundo ele, a evolução contínua do processo, aliada às parcerias estabelecidas, permitiu demonstrar de forma concreta o caminho para a captação de recursos e aprimoramento da gestão dos convênios. Além disso, o coordenador enfatiza a importância da eficácia nas entregas para a população como um objetivo fundamental a ser alcançado.