Domingo, 24 de novembro de 2024
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promove, entre os dias 28 de janeiro e 12 de fevereiro, a exposição fotográfica “Trabalho Escravo”. A mostra, gratuita e aberta ao público, ocorre nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza, ambos na capital do estado, reunindo 26 imagens que retratam as condições laborais degradantes às quais foram submetidos trabalhadores resgatados de propriedades rurais localizadas em diversas regiões.
A iniciativa é realizada em parceria com a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MS), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), com a Fundação do Trabalho (Funtrab-MS) e com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRT-MS), sendo custeada com recursos oriundos de multa trabalhista.
A ação marca a data de 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, instituída em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, assassinados em 2004 quando investigavam denúncias de trabalho semelhante à escravidão em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.
Com essa exposição, o MPT e instituições parcerias pretendem apresentar à população a realidade da escravidão moderna no Mato Grosso do Sul, que se concentra no meio rural e pode ser reconhecida quando constatada a submissão a trabalhos forçados, a jornadas exaustivas, a condições degradantes de trabalho ou a servidões por dívida.
As imagens foram capturadas durante operações conjuntas realizadas em fazendas nos municípios de Nioaque, Porto Murtinho, Miranda, Corumbá, entre outras localidades, e demonstram, por exemplo, a água turva e com aspecto leitoso consumida pelos trabalhadores, colchões velhos e sujos colocados sobre toras de madeira, barracos de lona plástica improvisados no meio da mata, buracos cavados fazendo as vezes de sanitários.
Escravidão moderna
Somente em 2022, o MPT-MS instaurou procedimentos motivados por diligências que culminaram no resgate de 116 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo, em nove diferentes estabelecimentos localizados na área rural do estado.
O número de resgates é 57% superior ao contabilizado em 2021, quando 74 trabalhadores foram flagrados nessas condições em nove propriedades rurais, e 84% maior na comparação com 2020, quando houve o resgate de 63 trabalhadores submetidos ao labor precário em quatro fazendas inspecionadas.
As operações foram empreendidas com a participação de integrantes do MPT, auditores-fiscais do Trabalho, além de representantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e Ministério Público Estadual.
O Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil mostra que desde 1995 o governo brasileiro flagrou mais de 60 mil pessoas laborando como escravos modernos. Nesse período, cerca de 2,9 mil pessoas foram resgatadas em condições análogas às de escravo no Mato Grosso do Sul, conforme aponta o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.
Denúncias
Somente no ano passado, o MPT recebeu 1.973 denúncias sobre trabalho escravo, o que representa um aumento de 39% em relação a 2021. Minas Gerais lidera o ranking, com 326 denúncias, seguido por São Paulo (324) e Rio Grande do Sul (125). Mato Grosso do Sul contabilizou 58 denúncias nesse período. Em 2022, também houve crescimento no país de 17% no número de termos de ajuste de conduta (TACs) e de 8% na quantidade de ações civis públicas (ACPs) sobre o tema ajuizadas pela instituição.
Segundo a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Lys Sobral Cardoso, as instituições vêm promovendo avanços na repressão ao crime. “Apesar de ainda encontrarmos casos de trabalho escravo tantos anos após a abolição formal da escravatura no Brasil, o aumento do número de denúncias e de resgates revela que o Estado está conseguindo aperfeiçoar, cada vez mais, o combate às violações de direitos no país”, afirmou a coordenadora nacional da Conaete.
Serviço
Exposição "Trabalho Escravo"
Shopping Campo Grande – Em frente ao Clube Gourmet
Avenida Afonso Pena, 4.909, Bairro Santa Fé
Horário: 10h às 22h (segunda-feira à sábado) e 12h às 20h (domingo)
Shopping Norte Sul Plaza – Praça central, próxima à portaria C
Avenida Presidente Ernesto Geisel, 2.300, Bairro Joquei Clube
Horário: 10h às 22h (segunda-feira à sábado) e 12h às 20h (domingo)