Prêmio de R$ 27,4 milhões do concurso 2.500 da Mega-Sena, sorteado no dia 13 de julho de 2022 e que teve como vencedora uma aposta feita em Dourados, está sendo alvo de disputa na Justiça.
O Campo Grande News apurou com exclusividade que o responsável em organizar o bolão de 12 apostadores é acusado de se apropriar de pelo menos 70% do valor que deveria repassar aos demais vencedores.
Mizael Ribeiro Quintas, 49, era funcionário da Lotérica Zebrinha, onde o bilhete foi registrado. Esse foi o maior prêmio da Mega-Sena já pago a uma aposta feita na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.
Um processo criminal e outro na esfera cível estão em andamento no Fórum de Dourados. O autor das ações é um dos participantes do bolão, comerciante de 53 anos de idade. Entretanto, outros três vencedores – dois comerciantes e um aposentado – já procuraram advogados e também vão processar Mizael por apropriação indébita.
Participante há vários anos do grupo das apostas organizadas pelo então funcionário da lotérica, o comerciante de 53 anos afirma que deveria receber pelo menos R$ 2,3 milhões. Além do prêmio principal acumulado (27,4 milhões), o bilhete também acertou seis quinas, o que fez o montante saltar para R$ 27,9 milhões.
Entretanto, o organizador do bolão teria repassado apenas R$ 690 mil. Comprovante da transferência para a conta da filha do comerciante foi anexado como prova. O comerciante afirmou ter cópia dos jogos, mas apenas Mizael estava autorizado a receber o dinheiro dos demais apostadores e registrar o jogo na lotérica.
Boletim de ocorrência
No dia 1º de agosto, quase três semanas após o sorteio, o apostador lesado procurou a Polícia Civil e registrou boletim de ocorrência contra Mizael Quintas por apropriação indébita.
Ele afirmou ter ficado sabendo do prêmio pela imprensa, já que Mizael não o teria procurado para informar que tinham sido os ganhadores. Seis dias após o sorteio, recebeu R$ 690 mil, mas afirma ter direito a R$ 2,3 milhões.
Ainda segundo o comerciante, Mizael teria alegado que ele tinha direito apenas à meia cota e ainda teria apresentado contradições quanto ao número de participantes do bolão, falando que eram 20 e não 12.
As ações judiciais foram apresentadas pelo escritório Azuma Brito Dehn Advocacia. Prints de conversas de WhatsApp e áudios em que Mizael Quintas confirma o prêmio de R$ 27,9 milhões também foram anexados aos processos.
Os dois processos (um cível e outro criminal) foram protocolados na Justiça em agosto de 2022 com pedido de bloqueio do dinheiro das contas de Mizael Quintas. Entretanto, a 2ª Vara Criminal negou o pedido e mandou arquivar o caso.
Os advogados do comerciante recorreram ao Tribunal de Justiça, mas no dia 30 do mês passado, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, seguindo parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, negou liminar para o bloqueio do dinheiro.
Na 4ª Vara Cível, a juíza Daniela Vieira Tardin também negou o sequestro dos valores – solicitado na “Ação Declaratória de Reconhecimento de Vínculo Contratual c/c Reparação de Danos” – e marcou audiência de conciliação para quarta-feira (12), às 13h, na 4ª Vara Cível.
Mizael Quintas ainda não prestou depoimento sobre as denúncias. Por telefone, a atendente da lotérica disse que ele não trabalha mais na empresa.
Nesta tarde, o Campo Grande News conseguiu contato com ele por WhatsApp e o informou sobre a reportagem. Mizael disse que conversaria com seu advogado, para se manifestar. O espaço segue aberto. Este texto será atualizado assim houver manifestação.