A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass, ocorrido em agosto do ano passado, promove audiência pública nesta quarta-feira (7) para ouvir representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a suspensão dos voos da empresa.
O debate foi proposto pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e está marcado para as 15 horas, no plenário 6.
Falta de segurança
No dia 11 de março, a Anac suspendeu os voos da Voepass por falta de segurança nas operações. Desde o acidente, que aconteceu em Vinhedo (SP) e matou 62 pessoas, a agência implantou uma operação assistida de fiscalização nas instalações da empresa.
Em outubro, a Anac exigiu medidas como redução da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves com vistas à manutenção, troca de administradores e execução do plano de ações para as correções das irregularidades.
No final de fevereiro, após novas auditorias, a agência constatou que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea.
A suspensão é em caráter provisório, até que a empresa comprove a correção das não conformidades identificadas pela Anac e a garantia da segurança operacional.
Entendimento aprofundado
"A Anac, como órgão regulador e fiscalizador da aviação civil no Brasil, desempenha um papel crucial na supervisão das condições de manutenção das aeronaves que operam no país, bem como na avaliação e gestão de incidentes relacionados à segurança dos voos", destaca Pedro Aihara.
"O convite permitirá à comissão externa um entendimento aprofundado sobre as ações e medidas adotadas pela agência no acompanhamento da manutenção da frota aérea nacional, especificamente em relação à companhia envolvida", diz o deputado
Para ele, a audiência será uma oportunidade para esclarecer como a agência tem gerido e monitorado eventuais incidentes anteriores que poderiam ter relação com o ocorrido, bem como as políticas preventivas atualmente em vigor.
"A colaboração da Anac neste processo é vital para assegurar que todas as possíveis falhas sejam identificadas e corrigidas, garantindo a segurança dos passageiros e prevenindo futuras tragédias", afirma o deputado.
A comissão
A comissão externa foi criada na Câmara no final de agosto para acompanhar as investigações. O pedido de criação foi feito pelo deputado Bruno Ganem (Pode-SP), coordenador do colegiado.
O relator é o deputado Padovani (União-PR). Segundo ele, o objetivo da comissão será conhecer as causas do acidente e propor regras para tornar o transporte aéreo mais seguro.