A cidade de Caarapó será sede do XXI Encontro dos Procons municipais de Mato Grosso do nos dias 21 e 22 deste mês (quarta e quinta-feira). O evento foi confirmado pela coordenação do Procon municipal, órgão que atua em defesa dos direitos do consumidor.
Organizado em conjunto pela Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Prefeitura de Caarapó, por meio do Procon municipal, e Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), o evento reunirá os Procons municipais de todo o Estado de Mato Grosso do Sul, Procon Estadual, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e demais órgãos do Sistema de Defesa do Consumidor.
O Procon Municipal de Caarapó, participando ativamente do Sistema de Defesa do Consumidor, organiza e sediará pela primeira vez este grande evento estadual, que é de uma importância ímpar para o fortalecimento de todo o Sistema de Defesa do Consumidor. O evento contará com palestras de ilustres representantes da Defesa do Consumidor de nível nacional. O encontro proporcionará o debate das demandas que mais são apresentadas junto aos Procons municipais.
Os temas discutidos trarão muito conhecimento técnico e inovações para o fortalecimento do Sistema de Defesa do Consumidor.
Conforme publicou o Procon Estadual, palestras e discussões técnicas pretendem estabelecer modelo de governança que fortaleça a atuação dos Procons presentes em 43 municípios do Estado, assim como a rede de instituições que opera na proteção e defesa dos direitos consumeristas.
Integram a programação temas como parcerias estratégicas, visão geral e desafios do Sistema ProConsumidor, fundo de defesa dos direitos difusos, desafios para o microempreendedor nas relações de consumo, inovação na gestão de Procons, na resolução de conflitos com empresas de telefonia, avanços em direitos, tratamento jurídico e administrativo de processos e direitos do consumidor quanto a segurança viária.
Dentre os convidados estão a titular da Sead, Patrícia Cozzolino, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Blattes, o chefe de Gabinete do órgão, Ricardo Haacke Suppion, o diretor-executivo do Procon do Rio Grande do Sul, Rainer Grigolo, e o vice-presidente do Inprotran (Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança), Francisco Garonce.
Está também confirmada a participação de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-MS, Sebrae, instituições de ensino e empresas de telefonia. O evento é certificado pela Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.