Sábado, 23 de novembro de 2024
A Polícia Federal investiga a lavagem de dinheiro pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Waldir Neves Barbosa, por meio da compra de fazendas no Maranhão. Em uma década, as propriedades tiveram valorização de até 4.508%, conforme os documentos apreendidos na Operação Mineração de Ouro, que foi deflagrada em 8 de junho do ano passado.
Com a deflagração da 2ª fase, denominada Terceirização de Ouro, realizada no dia 8 deste mês, o ex-presidente da corte fiscal também passou a ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. A suspeita é de que o dinheiro desviado do TCE tenha sido usado na compra de imóveis na região Norte.
Entre 2009 e 2013, conforme a PF, ele pegou entre R$ 99,87 e R$ 150,81 pelo hectare. Atualmente, o valor varia entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil. No total, foram adquiridos 2,2 mil hectares. Somente esses imóveis tiveram valorização de 1.798%, passando de R$ 347.644,34 para R$ 6,6 milhões.
“Os resultados das diligências investigativas e análises de material apreendido relacionadas ao Conselheiro WALDIR NEVES BARBOSA, destacando a existência de negócios envolvendo imóveis (fazendas) situadas no Estado do Maranhão com ‘suspeita de lavagem de dinheiro, tendo em vista a grande diferença no preço das áreas rurais após cerca de 10 anos’”, pontuou o delegado Marcos Damato, na petição encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça.
“Constata-se, assim, uma assombrosa valorização das terras, o que pode ter sido obtido a partir de vultosos investimentos nas áreas, agregando valor à propriedade rural. Tal trecho diz respeito a CLOVIS FRONZA FONTANA, pai de JULIANO FONTANA, o qual é, aparentemente, parceiro de WALDIR NEVES em negócios no Maranhão (p. 18). […] Verifica-se nas cópias acima, que as fazendas de WALDIR NEVES, JULIANO e MAYARA estavam sendo vendidas em conjunto por CLÓVIS FONTANA, apontando para a existência de um tipo de sociedade entre eles”, destacou o ministro Francisco Falcão.
Um dos negócios citados é a Fazenda WN4, com 434,52 hectares, que custou R$ 43,4 mil em 10 de janeiro de 2013. Atualmente, nove anos depois, o imóvel teve valorização de 4.508% e está avaliado em R$ 2 milhões. Os dados constam de documentos apreendidos no escritório de William das Neves Yoshimoto, ligado ao conselheiro, na Mineradora Betione, que deu nome à primeira fase da operação, Mineração de Ouro.
A Fazenda Santa Lourdes, com 171 hectares, custou R$ 25,7 mil em 9 de abril de 2009. A outra, Fazenda MS, com 140 ha, custou R$ 21 mil na mesma data. Atualmente, conforme a PF, Neves é dono de 6.362 hectares no Maranhã, que foram avaliados em R$ 15,6 milhões em 2018.
“Há indícios de evolução patrimonial expressiva do Conselheiro WALDIR NEVES BARBOSA, envolvendo principalmente imóveis rurais situados no Estado do Maranhão, conforme pormenorizadamente descrito às fls. 265-271. As transações suspeitas envolvem CLÓVIS FRONZA FONTANA (CPF 245.652.880- 87), seu filho JULIANO FONTANA (CPF 008.737.591-50) e MAYARA DAYANE KREBS FONTANA (CPF 026.246.391-10), autorizando o deferimento da medida em relação a estes, bem como no tocante às empresas a eles vinculadas, no caso PRODUSOJA CEREAIS LTDA e RADIO LIDER COMUNICACOES LTDA (CLOVIS FONTANA) e M M COMERCIO LTDA (MAYARA FONTANA)”, pontuou o ministro, para autorizar a quebra do sigilo bancário do conselheiro e dos supostos laranjas.
Waldir Neves foi o único que teve a quebra do sigilo bancário e fiscal ampliado. A pedido da PF, a devassa nas contas e movimentações financeiras foi estendida deste mês até 2009, quando começaram a compra das fazendas subfaturadas no Maranhão.
A Operação Terceirização de Ouro caiu como uma bomba na corte e frustrou os planos de Neves retornar ao comando do TCE. O plano estava praticamente definido e contava com o aval da maioria dos sete conselheiros: Flávio Kayatt seria eleito presidente, tendo Waldir como vice, e ele se afastaria para o adjunto assumir o comando da corte.