STJ dá liminar e vereador afastado por corrupção vai reassumir mandato

Investigado por supostamente receber propina mensal de R$ 7.300, o vereador João Gomes da Rocha (MDB), o “Joãozinho”, vai reassumir o mandato na Câmara de Maracaju. O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu liminar suspendendo as medidas cautelares adotadas pela Justiça de primeira instância.

Na decisão, ainda provisória, Schietti Cruz considerou insuficientes as razões apontadas juiz de Maracaju para justificar as medidas cautelares, entre as quais o afastamento do mandato de vereador por 90 dias.

“Defiro a liminar para afastar as medidas cautelares impostas e assegurar o direito de responder à ação penal sem ônus cautelar até o julgamento”, afirmou o ministro, relator do pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa João Arnar Ribeiro, Neli Bernardo de Souza e Leonardo Alcântara Ribeiro.

Joãozinho Rocha é um dos oito vereadores de Maracaju investigados no âmbito da Operação Dark Money, acusados de receber mensalinho da prefeitura na gestão do ex-prefeito Maurilio Azambuja (PSDB), que governou o município, pela terceira vez, de 2017 a 2020.

Além dele, estão afastados o atual presidente da Câmara Robert Ziemann (PSDB); Laudo Sorrilha Brunett (PSDB); Ludimar Portela, o “Nego do Povo” (MDB); Hélio Albarello (MDB); Antonio João Marçal de Souza, o “Nenê da Vista Alegre” (MDB); Ilson Portela, o “Catito” (União Brasil; e Jefferson Lopes (União Brasil).

O grupo foi afastados pela primeira vez no dia 7 de dezembro. Em janeiro deste ano, o juiz Marco Antônio Montagnana Morais renovou o afastamento por mais 90 dias.

No início de fevereiro, a 3ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tinha mantido o afastamento de Joãozinho.

Na avaliação dos magistrados de 2ª instância, o afastamento “mostra-se totalmente justificável já que os crimes investigados, cuja autoria lhe é atribuída, guarda relação com o exercício da função legislativa”.

Entretanto, o relator do caso no STJ teve outro entendimento. A decisão vale apenas para João Gomes da Rocha, mas os demais vereadores devem apelar à Corte para conseguir o mesmo benefício.

Os oito vereadores são investigados na fase mensalinho da Operação Dark Money, desencadeada em setembro de 2021 pelo Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) para desmontar esquema de corrupção instalado na gestão de Maurilio Azambuja.

Além deles, são alvos da investigação o suplente de vereador Vergílio da Banca (MDB) e os ex-vereadores Adriano da Silva Rodrigues, o “Professor Dada”, e Toton Pradence. A Câmara de Maracaju ainda não se manifestou sobre a decisão do STJ que suspende o afastamento de Joãozinho Rocha.

Crédito: Campo Grande News