Quarta, 02 de abril de 2025
Para realizar o sonho da casa própria de 483 famílias, o governador Eduardo Riedel assinou nesta segunda-feira (31) os contratos do programa habitacional Oga Porã (Minha Casa, Minha Vida). Esta iniciativa vai beneficiar 13 comunidades indígenas, além de assentamentos e população em geral.
O investimento chega a R$ 52 milhões, sendo mais uma parceria do governo do estado com o governo Luiz Inácio Lula da Silva. As novas casas serão construídas em 10 municípios. Elas fazem parte da segunda fase do programa (Oga Porã), nas modalidades Rural e Entidades.
“Hoje aqui assinamos a construção de 483 unidades para mais de 10 municípios, beneficiando 13 comunidades indígenas, trazendo para o Estado um resultado extremamente positivo principalmente paras as pessoas que mais precisam. Ninguém faz nada sozinho por isto é tão importante estas parcerias”, afirmou o governador.
Riedel ponderou que a gestão estadual é inclusiva, com a habitação fazendo parte deste processo. “São apenas construções e sim o lar e a dignidade de muitas famílias, tendo neste caso uma ação especial com os povos indígenas e assentamentos. Estamos um uma série de ações para levar desenvolvimento dentro das comunidades”, completou.
Na modalidade rural serão contempladas 13 aldeias indígenas e o Assentamento Santo Antônio, que juntas somam 383 moradias. Já pela modalidade Entidades, os municípios de Jaraguari e Terenos receberão 50 unidades habitacionais cada.
Para a construção das unidades na modalidade Rural, o investimento previsto é de R$ 28,7 milhões em recursos federais, com contrapartida estadual estimada em R$ 7,6 milhões. Na modalidade Entidades, o aporte federal será de R$ 13 milhões, e o estadual de aproximadamente R$ 2,7 milhões.
Os municípios contemplados nesta etapa são Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioaque, Itaquiraí, Japorã, Juti, Paranhos, Jaraguari e Terenos.
“Neste programa (Minha Casa, Minha Vida) entregamos o mais importante que é a dignidade. Em Mato Grosso do Sul já foram selecionadas 4.855 unidades habitacionais. Isto mostra nossa vontade e determinação, que busca atender os municípios e estados”, afirmou Carlos Tomé Júnior, secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades.
O secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, também participou do evento e destacou os investimentos que estão chegando às comunidades, fazendo a diferença na vida de cada família.
“Estamos vivendo um novo tempo, onde os povos indígenas estão participando efetivamente das políticas públicas. Retomando hoje aqui o programa Minha Casa, Minha Vida Oga Porã, com uma agenda transversal. Uma honra fazer parte deste ato no estado em que nasci e onde me criei”.
Primeira fase do Oga Porã
No dia 14 de março de 2025, durante visita a Dourados, Eduardo Riedel, ministros e prefeitos assinaram o contrato para a construção de 581 unidades habitacionais destinadas a famílias indígenas. A primeira fase do projeto contemplou 18 aldeias em sete municípios do Estado: Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Dourados, Laguna Carapã, Maracaju e Tacuru.
Para a primeira fase, o investimento total é de R$ 55,1 milhões, dos quais R$ 43,5 milhões são recursos do governo federal, enquanto o estado contribui com um aporte de aproximadamente R$ 11,6 milhões.