Reinaldo não reduz ICMS sobre gasolina e quer eleger sucessor

A Lei Complementar 194, em vigor desde 23 de junho deste ano, já é cumprida por 18 estados e pelo Distrito Federal, que reduziram o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a gasolina, energia elétrica e telecomunicações. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ainda não reduziu a alíquota sobre a gasolina, que ele aumentou para 30%, energia elétrica (25%) e telecomunicações (27%) e ainda quer eleger o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel (PSDB), como sucessor nas eleições deste ano.

O tucano resiste em reduzir o ICMS sobre a gasolina, que pode causar queda de R$ 597 milhões na arrecadação apenas neste ano. Reinaldo ficou famoso por promover aumento de 20% no tributo no início de 2020, em plena pandemia da covid-19, de 25% para 30%.

Apenas oito estados, inclusive Mato Grosso do Sul, ainda não reduziram a alíquota do ICMS sobre a gasolina, etanol, energia, telefone e internet. Com base na lei sancionada no dia 23 de junho deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), esses itens passaram ser considerados essências e não podem ter a alíquota do ICMS acima do índice geral. No caso de MS, a alíquota adotada é de 17%.

O pior é que a lei foi aprovada por sete dos oito deputados federais, inclusive aliados de Reinaldo: Beto Pereira e Dagoberto Nogueira, do PSDB, Dr. Luiz Ovando e Tereza Cristina, do PP, Fábio Trad (PSD), Rose Modesto (União Brasil) e Vander Loubet (PT). No Senado votaram a favor Nelsinho Trad (PSD), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil). Até o momento, nenhum cobrou o cumprimento da pelo governador sul-mato-grossense.

Enquanto Reinaldo pune os moradores de Mato Grosso do Sul ao manter a alíquota de 20% a 30% sobre os produtos, os contribuintes de outros estados começam a sentir os efeitos da lei. Em Alagoas, o governador Paulo Dantas (MDB) reduziu o ICMS sobre a gasolina de 29% para 17%. O litro do combustível deve ser vendido a R$ 4,90, segundo o G1.

De acordo com o portal de notícias G1, 18 estados e o Distrito Federal reduziram a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. No Pará, o imposto sobre a gasolina deve cair de 28% para 17%, conforme decreto do governador Helder Barbalho (MDB). A previsão é de que o valor médio caia de R$ 7,44 para R$ 6,50. O emedebista também reduziu o ICMS sobre energia (25%) e telecomunicações (30%) para 17%.

Em Minas Gerais, que tinha a 3ª maior alíquota do ICMS sobre a gasolina do País, 31%, reduziu para 18%. A energia era 30%, enquanto telefone e internet pagavam 27%. No Distrito Federal, a redução na alíquota de 27% para 18% sobre a gasolina e etanol. A gasolina passou a custar R$ 6,39 na capital federal, contra R$ 8 antes da redução do imposto.

No Paraná, o governador Ratinho Júnior (PSD), reduziu para 18% o ICMS sobre a gasolina, que era de 29%. Ele estima que haverá redução de R$ 0,60 no litro. A energia vai ficar 10% mais barata com a redução no imposto para 18%, segundo o paranaense.

O Rio de Janeiro deixará de ter a alíquota de ICMS mais alta do País. O governador carioca reduziu o ICMS de 32% para 18% sobre a gasolina. A expectativa é de queda de R$ 1,19 por litro. Até então, apesar de ser sede da Petrobras, o Rio tinha a gasolina mais cara do País. O preço médio deve cair de R$ 7,80 para R$ 6,61.

Até estados que foram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a lei junto com o governador de MS decidiram cumprir a lei, como Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, e Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco. 

Reinaldo está tão tranquilo, que não reduziu o ICMS e ainda aposta no apoio da população sul-mato-grossense para emplacar o terceiro mandato do PSDB. Ele está empolgado com a candidatura de Reidel. Aliás, o ex-secretário de Infraestrutura é um dos candidatos apoiados por Bolsonaro, ao lado do deputado estadual Capitão Contar (PRTB).

Confira os estados que já reduziram, segundo o G1:

Estados que reduziram o ICMS sobre combustíveis (clique sobre o estado para saber mais):

Alagoas

Amapá

Amazonas

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

São Paulo