Ordem do Dia: Projetos aprovados versam sobre reconhecimento cultural e PPPs

Os deputados Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram, durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (24), três matérias. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 289/2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). A proposição institui a Arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus) como ave símbolo de Mato Grosso do Sul, em reconhecimento à sua relevância ecológica, cultural e turística para o estado, e segue à sanção.

“Recebi uma solicitação da equipe da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul [Fundtur MS], em função de termos recebido muitos turistas observadores de pássaros, arara azul nativa do Pantanal indicador da riqueza de nossa ecossistema, uma ave que estava próxima a extinção é exemplo e referência”, justificou o autor da matéria aprovada, Junior Mochi.

Primeira discussão

Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 140/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera as leis 5.829/2022 e 5.830/2022 para reforçar a segurança jurídica nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de Saúde, especialmente ao autorizar o Poder Executivo a utilizar recursos do Estado para constituir garantias em contratos de PPP relacionados a investimentos ou a serviços nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio. O projeto foi aprovado e segue para votação em segunda discussão.

Discussão única

Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei 88/2025, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB), que dá denominação à Quadra de Areia do Parque das Nações Indígenas em Campo Grande. O projeto foi aprovado por unanimidade, e agora segue à sanção.

Visita

Durante a manhã, cerca de 15 estudantes entre 13 e 16 anos do Colégio Master – High School Americano, escola bilíngue localizada na Chácara Cachoeira, visitaram a Assembleia Legislativa. Os alunos foram convidados para conhecer o Parlamento Estadual pelo deputado e 1º secretário da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB). Percorrendo as dependências do Parlamento Estadual, parte da história da Assembleia Legislativa foi conhecida pelos estudantes, o funcionamento de alguns setores da ALEMS, as fotos de deputados de legislaturas anteriores, e a galeria dos presidentes, junto à exposição de alguns objetos que fazem parte do acervo do Poder Legislativo e acompanharam a dinâmica da sessão plenária. A professora Clarissa Damasceno de Barros estava junto com a turma. A visita guiada contou com o apoio da servidora Ana Claudia Gomes, que conduziu a apresentação da Casa de Leis em inglês, proporcionando a vivência na prática do que eles aprendem na escola.

Paulo Corrêa ressaltou a importância das visitas guiadas na Casa de Leis. “Nós estamos recebendo pessoas 'VIP' aqui na Assembleia, e uso o termo em inglês 'Very Important Person', então a nossa servidora maravilhosa, presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul [Sisalms] está junto conosco aqui hoje, recebendo esses alunos e apresentou a Casa toda em inglês, isso é um progresso quando a gente tem uma escola bilíngue visitando a nossa Casa de Leis. Então queria agradecer essa visita e colocar a Assembleia à disposição de todos. Sobre os jovens, eles são o nosso futuro, então, se a gente não valorizar uma visita como essa, estamos errando. A Assembleia os recebe de braços abertos, e estou aqui, em nome da Mesa Diretora, e dos deputados todos, para dizer que a ALEMS respeita os jovens e a gente quer muito mostrar o nosso trabalho para eles, para que eles se espelhem em nosso trabalham e possam continuar trabalhando pelo Mato Grosso do Sul. Um Mato Grosso do Sul melhor para eles e para todos nós", considerou.