Domingo, 24 de novembro de 2024
Novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, ganhou destaque nacional por ter criticado o Tribunal Superior Eleitoral e ser fã do filósofo bolsonarista Olavo de Carvalho. Com previsão de tomar posse no dia 1º de fevereiro, ele foi destaque a revista Consultor Jurídico.
No ano passado, conforme o site, Martins repreendeu a Justiça Eleitoral por não ter atendido pedido de esclarecimentos do Exército. “TSE tá fingindo demência, amnésia ou não tem o que responder mesmo?”, questionou o autor da mensagem original, replicada pelo desembargador.
O Conjur também destacou que o magistrado retuitou a postagem em que uma mulher comemorava decisão da Justiça Federal por ter liberado funcionário público para ir ao trabalho sem estar vacinado contra a covid-19.
A conta do futuro presidente do TJ-MS na rede social também costuma ser usada para divulgar conteúdos de notórios aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o ex-presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo e o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamento Havan.
O novo presidente do TJMS também é fã de Olavo Carvalho, guru bolsonarista. “O Psol já acionou o STF para cassar o decreto presidencial que declarou hoje luto oficial em todo o Brasil pela morte de Olavo de Carvalho?”, questionou Martins na ocasião da morte do filósofo.
Além disso, o desembargador já ironizou o Estatuto do Desarmamento e defendeu a proibição de facas. Uma das justificativas seria o uso do utensílio no atentado sofrido por Bolsonaro em 2018. “Armas de fogo nunca foram problema, mas, sim, a solução”, assinalou Martins.
Sérgio Martins mantém a política bolsonarista no comando do Tribunal de Justiça. O atual presidente, desembargador Carlos Eduardo Contar, criticou a recomendação para ficar em casa e chegou a ser alvo de procedimento do Conselho Nacional de Justiça por determinar o hasteamento da bandeira do Brasil império.
Martins é natural de Dourados e exerce o cargo de desembargador desde 2007, quando ingressou na corte pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Ele foi nomeado pelo ex-governador André Puccinelli (MDB), de quem foi procurador-geral do município na prefeitura de Campo Grande.
No TJ-MS, já foi corregedor-geral de Justiça adjunto, entre 2018 e 2019, e corregedor-geral de Justiça, entre 2019 e 2020. Também já compôs o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul como substituto e foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
Antes da magistratura, foi professor universitário e subchefe da Secretaria de Estado do governo estadual e advogado-geral.