Na primeira sessão do semestre, Câmara aprova seis projetos

A primeira sessão ordinária na sede provisória da Câmara de Dourados (no Shopping Avenida Center, loja A7) foi realizada ontem (8 no novo espaço, porque o Palácio Jaguaribe passará por reforma e ampliação. Nesta terça-feira, a 23ª sessão ordinária de 2023 abriu os trabalhos legislativos do segundo semestre com a aprovação de seis projetos – metade em 1ª discussão e votação e a outra metade em única discussão e votação.

Segundo o presidente da Câmara douradense, Laudir Munaretto (MDB), a mudança de localização do Poder Legislativo foi necessária para levar benefícios aos colaboradores da Casa e ao público em geral, que sempre é convidado a assistir presencialmente às sessões. Também fez um retrospecto do primeiro semestre e garantiu que daqui até o fim do ano as atividades continuarão sendo pautadas por responsabilidade, honestidade e transparência. “Nossa expectativa é que este semestre seja muito mais produtivo do que foi o primeiro. Reafirmo o compromisso de trabalhar para que haja colaboração e diálogo em prol de um município cada vez melhor”.

O vereador Marcelo Mourão (Pode) falou em nome de seus colegas na solenidade de abertura do segundo semestre legislativo. “Nós, membros deste parlamento, temos uma missão sagrada de ouvir vozes que ecoam na sociedade, de dar voz ao povo, de lutar pelos interesses da coletividade, de empregar o máximo da dignidade humana e da construção de uma Dourados forte e cintilante”, discursa Mourão. Antes, a cerimônia começou com bênçãos dadas pelo padre Fernando Lorenz (da Paróquia São João Batista) e pelo pastor Edson Rios (da Igreja Presbiteriana Independente).

O prefeito de Dourados Alan Aquino Guedes de Mendonça (PP), foi convidado, mas não pôde comparecer por estar de licença médica. “Acompanhar os trabalhos desta Casa de Leis tem sido um privilégio, o trabalho dos vereadores é fundamental”, declara Marcio Antônio do Nascimento, secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), que subiu à tribuna para representá-lo. Ainda de acordo com Nascimento, a Casa de Leis é imprescindível por legislar, fiscalizar e estar perto dos cidadãos.

Veja, abaixo, os projetos aprovados na 23ª sessão ordinária:

3 projetos aprovados em 1ª discussão e votação (precisam passar por 2ª discussão e votação)

– Projeto de Lei (PL) 130/23, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a revogar a Lei 1.538/88 (autorizava a prefeitura a doar uma área de 3.783 m², no Parque Nova Dourados, à Associação dos Empresários Gráficos da Grande Dourados) e doar o imóvel de matrícula 48.757 à Associação de Apoiadores do Hospital de Amor;

– PL 118/23, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia do Teste da Orelhinha e da Linguinha, a ser celebrado em 7 de março, e a campanha Março Roxo;

– PL 126/23, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que acrescenta o parágrafo único ao inciso II do artigo 2º da Lei 2.404/01, que dispõe sobre regulamentação da declaração de utilidade pública no município de Dourados.

Única discussão e votação

– Projetos de Decretos Legislativos votados em bloco: 67/23, de autoria do vereador Marcão da Sepriva (Solidariedade), que concede diploma de cidadã douradense a Liandra Ana Brambilla (vereadora Liandra da Saúde) pelos relevantes serviços prestados à comunidade; 70/23, de autoria de Nogueira, que concede diploma de jubileu de lã ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), câmpus de Dourados, alusivo aos sete anos de sua fundação; 71/23, de autoria dos vereadores, que concede título de cidadão douradense a Carlos Vinícius da Silva Figueiredo pelos relevantes serviços prestados à comunidade.