Juiz proíbe exibição de vídeo em que Bolsonaro pede voto em Contar

A pedido da coligação do ex-secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel (PSDB), a Justiça Eleitoral proibiu, em caráter liminar, a exibição do vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pede voto para o Capitão Contar (PRTB). Além de proibir a repetição da fala presidencial, o juiz eleitoral Ricardo Gomes Façanha fixou multa de R$ 10 mil.

Apesar do presidente ter declarado neutralidade na disputa em Mato Grosso do Sul no 2º turno, o deputado bolsonarista reexibiu no horário eleitoral a declaração de Bolsonaro, feita no debate do primeiro turno, de que o seu candidato em MS era o candidato do PRTB.

“Eu quero fazer um apelo a todos os eleitores de Mato Grosso do Sul. Votem no capitão Contar para governador. É a melhor opção a gente eleger agora um governador do estado de Mato Grosso do Sul perfeitamente alinhado com o agronegócio, com as pautas conservadoras, com a ética e a moralidade. Para governador do Mato Grosso do Sul eu peço a você Capitão Contar”, afirmou Bolsonaro. Ele repetiu o voto no sábado, véspera do primeiro turno.

“As inserções, spots e a propaganda mencionados ofendem a legislação na medida em que utilizam de fato sabidamente inverídico e descontextualizado, assim fazendo a fim de criar no eleitor estados mentais e favorecer o candidato da representada”, alegou o tucano.

“No entanto, a posição do Presidente da República, que foi pontualmente expressada em apenas uma ocasião e nunca mais repetida, já não é mais a mesma: posteriormente àquela fala ele declarou, publicamente, que permanecerá neutro quanto ao atual cenário do segundo turno das eleições em Mato Grosso do Sul”, justificou.

O magistrado concordou com a alegação. “Diante das determinações legais, avalia-se que as propagandas apresentadas pela coligação representada apresentam vício, pois existe uma descontextualização da fala do Presidente da República que, no debate do primeiro turno, ocorrido em 29/09/2022, realmente pediu voto ao candidato Contar, mas no segundo turno declarou que ficará neutro na disputa estadual”, destacou Façanha.

“Não pode, obviamente, perder de vista que o apoio do candidato Jair Bolsonaro tem peso enorme na escolha dos eleitores de Mato Grosso do Sul, e, tendo escolhido a neutralidade para angariar suporte político de ambos os disputantes do segundo turno estadual, continuar utilizando a sua fala do debate, não encontra mais escora factual, pelo que as propagandas impugnadas incidem nas vedações legais, terminando por criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais desforme da realidade atual”, explicou.

“Sendo ambos os candidatos alinhados com o Presidente da República, lhes é assegurado o direito e divulgar referido alinhamento ideológico e político. Todavia, não é permitido a afirmação de predileção a qualquer dos postulantes, quando esta não existe no atual momento da disputa eleitoral”, concluiu, determinando a retirada do vídeo em 24h e fixando multa de R$ 10 mil em caso de desobediência.

A história não deixa de ser curiosa. Bolsonaro mudou de opinião em uma semana. Como os bolsonaristas vão reagir? Em uma semana, Capitão Contar deixou de ser o melhor candidato a governador?

Bolsonaro manteve a neutralidade no primeiro turno até ser provocado por Soraya Thronicke (União Brasil) no debate da TV Globo, que o acusou de abandonar os companheiros e citou Capitão Contar.