Frente Parlamentar avança na mediação de conflitos entre indígenas e produtores rurais

A atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Solução dos Conflitos entre Indígenas e Proprietários de Terras, da Câmara Municipal de Dourados, tem mostrado resultados concretos na busca por diálogo e pacificação em uma das regiões mais sensíveis de Mato Grosso do Sul. O grupo, presidido pelo vereador Rogério Yuri (PSDB), vem articulando ações que envolvem diferentes esferas do poder público e da sociedade civil para mediar disputas e reduzir episódios de violência no campo.

Criada em 2023, a Frente é composta também pelos vereadores Márcio Pudim (PSDB) e Pedro Pepa (União). O grupo reúne representantes da Funai, OAB, Ministério Público Federal e órgãos de segurança pública, com o objetivo de promover diálogo e soluções técnicas para os conflitos fundiários.

O mais recente avanço ocorreu em 1º de outubro, quando representantes da Frente, o vereador Rogério Yuri e o advogado João Waimer Moreira Filho, estiveram em Campo Grande para uma audiência com a secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza da Silva. Durante o encontro, foi solicitada a participação da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) nas avaliações técnicas de imóveis rurais que poderão integrar futuros acordos.

A secretária manifestou apoio à iniciativa, condicionando o encaminhamento à Agraer ao envio da documentação necessária como matrículas, confrontações e dados georreferenciados das propriedades. A Frente se comprometeu a reunir todas as informações exigidas e formalizar o pedido dentro do prazo estabelecido, garantindo a continuidade das tratativas.

Avaliação de terras em litígio

O grupo também obteve outros avanços, como o início do processo de avaliação de terras em litígio, que já resultou em laudos sobre 113,4 hectares, avaliados em R$ 56,9 milhões. Outros 325 hectares ainda aguardam análise, etapa considerada essencial para a definição de indenizações e ajustes territoriais. Em paralelo, a Frente apresentou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul propostas que incluem o uso do Fundo Estadual de Terras Indígenas para a compra e permuta de áreas, iniciativa que visa acelerar soluções consensuais.

Neste ano, a Frente também articulou com o Ministério dos Povos Indígenas e com o governo estadual a criação de uma força-tarefa voltada à prevenção de novos conflitos, chegando a solicitar o apoio da Força Nacional em pontos críticos. A estratégia tem surtido efeito: produtores rurais e comunidades indígenas relatam redução nos casos de violência, reflexo direto da mediação constante e do diálogo institucionalizado.

Segundo Rogério Yuri, a experiência de Dourados tem se consolidado como uma referência para outros municípios que enfrentam desafios semelhantes.

“Acreditamos que o diálogo, aliado a laudos técnicos e ao respaldo do governo, é o caminho mais seguro para uma solução duradoura e justa. Nosso papel é manter as portas abertas e evitar novos episódios de confronto”, afirmou o vereador.