Domingo, 24 de novembro de 2024
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Paulo Teixeira anunciou nesta segunda-feira (24) a liberação de R$ 250 milhões para comprar alimentos da agricultura familiar e mais R$ 1,5 bilhão para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica.
Teixeira esteve no distrito de Nova Itamarati, no município de Ponta Porã, para entregar contratos de concessão de uso dos lotes. Após a entrega da concessão de uso, começa o trabalho para a escrituração definitiva.
O distrito foi fundado a partir do Assentamento Itamarati, criado em 2002 e atualmente o segundo maior do país, com quase três mil famílias assentadas. Itamarati foi o maior assentamento rural do Brasil até 2009, quando foi superado pelo Mutirão Arco Verde, no município de Peixoto de Azevedo (MT), onde 3.600 famílias foram instaladas.
Em março do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro visitou o distrito para entregar escrituras de parte dos lotes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já esteve no assentamento, em 2016.
Paulo Teixeira foi recebido por centenas de moradores, muitos deles usando camisetas do Partido dos Trabalhadores, com foto do presidente Luiz Inácio da Silva e carregando bandeiras do PT, de Lula e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Atrás da mesa foi colocada uma grande bandeira do Brasil.
“Estamos soltando, já, R$ 250 milhões para compra pelo poder público de alimentos da agricultura familiar. Assim, já se garante uma renda certa ao agricultor, que pode organizar sua produção, também para vender ao mercado. Para o PNAE, serão mais R$ 1,5 bilhão”, afirmou.
Pilares
Paulo Teixeira afirmou que o fortalecimento da agricultura familiar é formado por três pilares – crédito através do Pronaf, assistência técnica e compras públicas. “Estamos aqui hoje com toda a comitiva do governo federal, para atender os agricultores”, disse ele.
O ministro ainda agradeceu o apoio do Governo do Estado, representado no ato pelo vice-governador José Carlos Barbosa e pelos secretários Eduardo Rocha (Casa Civil) e Hélio Peluffo (Infraestrutura). “Vamos integrar União, Estado e municípios para garantir apoio muito poderoso ao agricultor familiar”.
Paulo Teixeira informou que o Governo Lula já lançou edital de R$ 50 milhões para assistência técnica da agricultura liderada por mulheres. Agora estamos lançando R$ 40 milhões para a agroecologia. Próximo passo é definir assistência técnica para indígenas e quilombolas. Dois editais já estão ‘na rua’ e outros dois serão lançados em breve”.
Segundo o ministro, o projeto do governo é integrar as comunidades indígenas na agricultura familiar, oferecendo crédito, assistência técnica e compras públicas. “Queremos melhorar a economia das comunidades indígenas, respeitando a cultura regional, a cultura deles”.
“Quero trazer um abraço do presidente Lula a vocês. O presidente Lula voltou e com ele voltou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e voltaram também os programas de reforma agrária e de agricultura familiar. O presidente Lula tem vontade de tirar o Brasil do mapa da fome para isso convoca os agricultores a produzir alimentos, para que os brasileiros tenham mesa farta, com alimentos de qualidade, baratos”, afirmou Paulo Teixeira, falando aos assentados.
Críticas a Bolsonaro
Segundo o ministro, Lula voltou à Presidência para reconstruir as políticas públicas destruídas nos últimos quatro anos, em referência ao Governo Bolsonaro. “Aquele que destruiu as políticas públicas e tentou destruir a democracia no dia 8 de janeiro [em referência aos atos ocorridos em Brasília] está inelegível por oito anos”, disse Teixeira, ao lado do vice-governador.
Paulo Teixeira afirmou que pediu ao Banco do Brasil a abertura de uma agência no núcleo urbano do distrito voltada para a agricultura familiar e o pequeno agricultor.
“Eu estou pedindo aos gerentes de banco e de cooperativas de crédito para que recebam o agricultor familiar e a agricultora familiar como se estivesse recebendo o Lula e a Janja [primeira-dama], com respeito, e que ajudem o agricultor familiar a pegar o crédito. A própria presidente do Banco do Brasil diz que dar crédito é acreditar e nós temos de acreditar no nosso agricultor, na nossa agricultora familiar”.
Sobre a reforma agrária, Paulo Teixeira se limitou a dizer que o governo vai lançar novo programa de assentamentos no país, para contemplar famílias acampadas. “Mato Grosso do Sul também será beneficiado”, disse, durante entrevista coletiva.
Segundo números do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), MS tem pelo menos quatro mil famílias de trabalhadores rurais em acampamentos, esperando a reforma agrária. Famílias já assentadas são 29,6 mil, instaladas em 192 assentamentos.
Amanhã, Paulo Teixeira participa da Conferência Estadual da Agricultura Familiar e do lançamento do Plano Safra 2023/2024, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, na Capital.
Crédito: Campo Grande News