Os empresários douradenses Douglas Utida e Alexandre Saad Lorensini e a patroa do CTG (Centro de Tradições Gaúchas) de Dourados, Rosane Elizete Pederiva, foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por incentivarem e financiarem os protestos em frente à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, na Avenida Guaicurus.
Desde o dia 2 deste mês, o grupo mantém acampamento no local contra o resultado das eleições. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, eles não aceitam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
As três denúncias foram oferecidas à Justiça Federal contra essas pessoas, identificadas como incitadoras e/ou financiadoras do movimento antidemocrático que, entre outras pautas, reivindica a atuação das Forças Armadas para desrespeitar os resultados das eleições de 30 de outubro.
Segundo o MPF, as denúncias têm como base o artigo 286 do Código Penal, que consiste em “incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”.
A medida é resultado de trabalho intenso da Polícia Federal para identificação das pessoas que, de algum modo, vêm subsidiando as manifestações.
De acordo com a denúncia, o proprietário do restaurante (Douglas Utida) é acusado de financiar o movimento ilegal fornecendo alimentação a centenas de pessoas que encontram-se acampadas em frente à 4ª Brigada, além de reivindicar a atuação das Forças Armadas contra o Estado Democrático de Direito nas redes sociais.
Já Alexandre Saad Lorensini teria enviado todos os veículos de sua empresa, mais de 50 carretas, para a frente do mesmo quartel.
A responsável pelo CTG, conforme a denúncia, cedeu a estrutura do local, em frente ao quartel, para fins logísticos e de manutenção do movimento.
“Para além do exercício da liberdade de expressão, os denunciados incentivam atos golpistas e que incitam às Forças Armadas a agirem contra o resultado das eleições legitimamente reconhecido como válidos pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirma o MPF.
O órgão federal pede que a Justiça condene os denunciados ao pagamento de danos morais coletivos nos valores de R$ 200 mil (o dono de restaurante e a responsável pelo CTG) e de R$ 400 mil (dono de loja de insumos agropecuários). Pede ainda o bloqueio das contas do empresário do ramo de restaurantes no Instagram, visto que uma delas vem sendo utilizada com “fins criminosos”.
“O MPF continuará atuando no trabalho intenso de identificação dos responsáveis pelos referidos atos antidemocráticos, contando com o suporte investigativo da Polícia Federal”, diz o órgão, em nota. Os denunciados ainda não se manifestaram.