Operação bloqueia R$ 1 milhão de empreiteira em MS

O Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) deflagrou na manhã desta sexta-feira (26) a Operação Jazida e cumpriu buscas em empresa que executa obras públicas na cidade de Bataguassu. As investigações apuram fraude na execução de contratos de obra de asfaltamento na rodovia conhecida como Reta A1, Porto XV.

A obra foi iniciada em 2022 e até hoje ainda não foi concluída. Foi identificada fraude no que tange à extração de terra utilizada na obra. Apesar de disposto no projeto executivo e orçamento da licitação, em completa afronta ao que se encontrava previsto, a empresa escavou e retirou volumes expressivos de terra em uma jazida irregular em propriedade privada, localizada próxima à obra.

É possível visualizar a jazida irregular até mesmo por imagens de satélite, o que demonstra o volume de terra extraído do local. De acordo com a perícia realizada, foram extraídos cerca de 14.300 m³. A terra deveria ter sido extraída de uma jazida regular, localizada na cidade de Bataguassu.

Esse artifício gerou superfaturamento do contrato de, ao menos, R$ 728.544,65, de acordo com a perícia. Isso porque, além de constar no contrato a extração de terra na jazida regular, a empresa ainda cobrava pelo transporte do material, como se tivesse retirando no local previsto, que fica a mais de 20 km de distância da obra, conforme o orçamento.

No decorrer da execução do contrato, a empresa solicitou diversos aditamentos, que foram aprovadas pela Prefeitura de Bataguassu. No total, com os aditamentos, os contratos ultrapassam R$ 5 milhões. E mesmo assim, a obra ainda não foi concluída. Durante as diversas diligências realizadas pela equipe policial no local, ao longo das investigações, não havia nenhuma obra em andamento.

Para o aprofundamento das investigações, foram solicitadas medidas cautelares que tiveram como alvo a empresa investigada e seus respectivos sócios. Os mandados foram cumpridos em Campo Grande, onde fica a sede da empresa.

O Dracco investiga as circunstâncias da contratação da empresa pela prefeitura e possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos que participaram dos atos.

Além das buscas, também foram deferidos os bloqueios de valores das contas bancárias dos investigados, bem como efetivadas restrições nos veículos da empresa e dos seus representantes, com o objetivo principal de evitar a dilapidação do patrimônio. Ao todo, foram bloqueados mais de R$ 1 milhão e impostas restrições em cerca de 20 veículos que pertencem aos sócios e às empresas.