Justiça Federal concede liberdade a indígenas presos por invasões

Três indígenas presos nesta sexta-feira (9) acusados de liderar invasões em áreas particulares no entorno da Reserva Indígena de Dourados foram soltos à tarde, durante audiência de custódia na Justiça Federal.

Adilson Benites e Ivan de Oliveira Mariano vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica. Silvia Benites também fica em liberdade, mas sem necessidade de monitoramento.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Dourados e cumpridos por policiais do SIG (Setor de Investigações Gerais) da Polícia Civil e agentes da Polícia Federal.

De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os guarani-kaiowá foram presos na “retomada Avaete”, localizada no entorno da reserva de Dourados. Durante a prisão de um dos investigados, a viatura da Polícia Civil chegou a ser apedrejada por outros indígenas.

Para lideranças da Aty Guasu, a principal organização política Guarani e Kaiowá, trata-se de mais uma forma de criminalizar as “legítimas reivindicações” do povo pela demarcação dos territórios tradicionais.

A Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul informou que as detenções aconteceram em cumprimento a mandado de prisão preventiva decretada nos autos de n.º 5002681-63.2023.4.03.6002, em trâmite na 1ª Vara Federal (em sigilo). Além dos três detidos, outros dois indígenas estavam descritos na ordem de prisão, mas não foram localizados pelos policiais.

“Solicitamos ao Juízo Federal a habilitação da DPU para a defesa dos indígenas presos e o acesso aos autos, que não estão disponíveis ainda por haver sigilo processual decretado”, diz. A DPU acompanhou os indígenas na audiência de custódia e seguirá os defendendo no processo.