Segunda, 25 de novembro de 2024
O empresário douradense J.A.C., de 49 anos de idade, foi condenado a 30 anos, 11 meses e 6 dias de reclusão, além do pagamento de R$ 20 mil, por crimes de estupro de vulnerável e assédio sexual praticados contra a própria sobrinha, uma adolescente de 12 anos de idade. Os crimes ocorreram na oficina de motos dele em Vicentina entre o final de 2022 e início de 2023. O homem tem outra oficina na Avenida Hayel Bon Faker, em Dourados, e tinha a vítima como empregada.
Segundo apurado pela Polícia Civil, J.A.C. utilizava da relação empregatícia para abusar da vítima, além de tentar a todo custo controlar o seu comportamento. O autor ainda desdenhava da vítima, dizendo que se ele o denunciasse nada ocorreria, pois ele tinha dinheiro suficiente para resolver.
De acordo com a vítima e testemunhas, o empresário, por diversas vezes, fechava a oficina em pleno horário comercial para abusar da adolescente. Os fatos criminosos fizeram com que a vítima procurasse abrigo na casa de uma tia, em Campo Grande, pois a adolescente não queria mais retornar para a casa dos seus pais, por temer o ímpeto criminoso do autor e por não suportar mais o quadro sistêmico de violência que sofria.
Após o registro da ocorrência, J.A.C. encerrou as atividades na oficina e fixou residência em Dourados, onde já tinha a outra oficina. Ele então passou a anunciar a venda de diversos bens, com a intenção de sair de Mato Grosso do Sul, na tentativa de evitar a aplicação da lei penal.
A partir disso, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito policial para apuração dos fatos. A investigação foi conduzida pelo delegado Bruno Carlos, titular da Delegacia de Polícia de Vicentina, juntamente com o apoio da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Fátima do Sul e do Setor de Investigação da Delegacia Regional.
Após diversas diligências, a autoridade policial pediu a prisão preventiva e busca e apreensão no endereço comercial e residencial do autor em Dourados. A Justiça acatou os pedidos.
Foram apreendidos computadores e telefones do investigado, que continham material com imagens e vídeos de crianças e adolescentes do sexo feminino em vídeos com conotação pornográfica.
As ações ocorreram no âmbito da operação “Castelo de Areia”, deflagrada pelas delegacias de Vicentina e DAM de Fátima do Sul, com o objetivo de atuar contra indivíduos que aparentavam possuir conduta ilibada na sociedade, mas que na verdade não possuíam qualquer solidez, semelhantes a castelos de areia que são facilmente desmanchados.
As investigações foram concluídas com êxito e riqueza de detalhes, inclusive com relatório pormenorizado dos aparelhos eletrônicos do investigado, depoimento especial da vítima, depoimento de testemunhas, degravação de diversos áudios que eram enviados pelo empresário através de aplicativo de mensagem, em que ele ameaçava, perseguia e até mesmo confessava que violentava psicologicamente e sexualmente a vítima.
O réu foi processado, e graças ao exímio trabalho investigativo da Polícia Civil, e a atuação do Ministério Público Estadual, o Poder Judiciário condenou o autor a mais de 30 anos de reclusão em regime fechado, além de indenização, para reparar os danos causados à adolescente.