O Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação “Colheita Fantasma”, em ação conjunta com a Secretaria Estadual de Fazenda e com a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande.
A operação visa desarticular organização criminosa especializada em fraude fiscal estruturada e lavagem de dinheiro, responsável pela emissão de notas fiscais eletrônicas sem a efetiva circulação de mercadorias, simulando transações interestaduais de grãos para gerar créditos tributários fraudulentos. O chefe do esquema foi preso. O nome dele não foi divulgado pela polícia.
As investigações revelaram que diversas empresas, controladas de forma oculta pelo mesmo grupo, movimentaram mais de R$ 1 bilhão em operações fictícias de 2020 até agora, gerando suposto crédito tributário indevido de pouco mais R$ 100 milhões, além de possíveis danos tributários em âmbito federal.
O nome da operação — “Colheita Fantasma” — reflete à principal fraude constatada: a existência de produção agrícola fictícia, restrita apenas a documentos, sem lastro em mercadoria real.
Durante a deflagração da operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Campo Grande, um mandado de busca e apreensão no município de Ivinhema, o mandado de prisão temporária expedido contra o principal suspeito de coordenar o esquema criminoso, sequestro de bens, incluindo bloqueio de contas bancárias na ordem de R$ 20 milhões.
Durante as buscas, foram apreendidos documentos fiscais, equipamentos eletrônicos, registros financeiros, contratos sociais e outros elementos que reforçam a investigação. As buscas ocorreram em escritórios, residências e locais relacionados à administração de empresas utilizadas para simular operações fiscais.
A organização criminosa operava com sucessivas empresas de fachada, registradas em nome de “laranjas”. Essas empresas simulavam a venda de grãos para outras unidades da Federação, gerando créditos de ICMS fraudulentos que eram posteriormente utilizados ou revendidos no mercado.
Mesmo após o bloqueio de atividades de algumas empresas inicialmente identificadas, os investigados continuaram a atuar por meio da criação de novas pessoas jurídicas, mantendo o esquema criminoso ativo e sofisticado. As investigações prosseguem com análise do material apreendido e a responsabilização penal, tributária e patrimonial dos envolvidos.