Quarta, 27 de novembro de 2024
Um trio de bolsonaristas entrou em acordo com o Ministério Público Federal para se livrar de processo por terem fechado a BR-163, em Campo Grande, na saída para Cuiabá, durante protesto em novembro de 2022. Eles vão ter de fazer a confissão formal de terem cometido o crime de desobediência e cada um terá de pagar R$ 1.200,00, à vista.
Após a derrota nas eleições do ano passado, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fecharam rodovias por todo o país por não aceitarem o resultado das urnas. Um desses pontos foi na BR-163, próximo ao Shopping Bosque dos Ipês, na Capital. O bloqueio teve início em 31 de outubro. No dia seguinte, a Polícia Rodoviária Federal foi autorizada a desobstruir a rodovia.
Alguns dos manifestantes não acataram as ordens dos policiais e foram presos em flagrante por desobediência, entre os quais estavam Felipe Borges da Costa, Lucas Flavio da Silva Almeida e Esdras Fleitas Tejada. Em vez de responderem a processo, o MPF decidiu apresentar um acordo, ao considerar que o delito constitui crime de menor potencial ofensivo.
Felipe, Lucas e Esdras aceitaram os termos da transação penal e o acordo foi homologado pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande. Um quarto manifestante não aceitou o acordo.
Em decisão do dia 24 de julho, o magistrado resolveu dar o prazo de 15 dias para o bolsonarista que recusou o acordo do Ministério Público Federal manifestar se pretende mudar de ideia.
Os termos são os mesmos do trio que aceitou o trato: fazer a confissão formal e circunstanciada acerca dos fatos denunciados e pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 1.200,00, à vista.
Caso a recusa permaneça, o acusado vai responder a ação por desobediência, cuja pena é de 15 dias a seis meses de detenção e pagamento de multa.