Assessora do desembargador Divoncir Schreiner Maran, Gabriela Soares Moraes ganhou cargo em gabinete no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que fez dobrar seu salário. A suspeita é de que teria sido uma recompensa ocorrida quatro meses depois da decisão que concedeu prisão domiciliar ao narcotraficante Gerson Palermo, que aproveitou para sumir do mapa, no feriado de Tiradentes de 2020.
A informação está no despacho da ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou mandados de busca e apreensão contra Divoncir Maran, seus três filhos, a esposa, um ex-funcionário, e a própria Gabriela. O material também faz parte dos autos do Processo Administrativo Disciplinar que corre no Conselho Nacional de Justiça contra o ex-presidente do TJMS.
A corregedoria do CNJ levantou que a minuta da liminar no habeas corpus concedido a Gerson Palermo fora produzida pela servidora Gabriela Soares Moraes, “em circunstâncias atípicas”. A assessora teria sido convocada para compor a escala no feriado quando já havia encerrado seu período de substituição no gabinete de Divoncir.
“Nas conversas de Whatsapp juntadas pela defesa do Desembargador, entabuladas no grupo denominado “Tribunal de Justiça!”, consta que GABRIELA SOARES, que fora inicialmente escalada para trabalhar na terça-feira, dia 21 de abril, solicitou a troca do plantão com o servidor Fernando, para que pudesse atuar no plantão do dia 20 de abril, data em que protocolado o habeas corpus em favor de GERSON PALERMO”, diz relato do Ministério Público Federal, ao solicitar os mandados.
Outro fator a levantar suspeitas é que Divoncir levou aproximadamente 10 horas para ler o pedido e conceder o habeas corpus para Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão. Outro detalhe, a análise do recurso, com 208 páginas, ocorreu entre às 21h42 e às 8h11 do dia seguinte, no meio do feriadão de Tiradentes em 2020.
“Ressalta-se, por fim que: i) quatro meses depois de produzir a liminar, a servidora GABRIELA SOARES MORAES teria sido agraciada com nomeação para fazer parte da equipe permanente de assessoramento do Desembargador Marcos José de Brito Rodrigues”, informa o MPF.
Marcos José Rodrigues integra a 1ª Câmara Cível do TJMS junto com o colega Divoncir Schreiner Maran e é pai de Diogo Ferreira Rodrigues, sócio de Divoncir Júnior no escritório Maran & Ferreira Rodrigues Advogados Associados.
A nomeação dobrou a remuneração de Gabriela Soares e “pode ser parte das possíveis vantagens recebidas” pela assessora “para ter participado da confecção da decisão sob escrutínio”, finaliza.