STF começa a decidir destino de bolsonaristas presos em janeiro

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar, a partir desta terça-feira (18), os denunciados pela invasão e depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Neste primeiro julgamento vão ser analisadas as denúncias contra 100 pessoas que ainda estão presas, entre as quais cinco de Mato Grosso do Sul.

A Suprema Corte fará julgamento virtual para análise das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, que envolvem os crimes de associação criminosa; abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime, e dano qualificado. A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado.

Neste julgamento, entre os dias 18 e 24 de abril, vão ser analisadas as denúncias contra cem pessoas que ainda estão presas, já que o investigado preso tem prioridade legal diante dos demais. Há 313 pessoas presas.

Diego Eduardo de Assis Medina, 35 anos, morador de Dourados; Djalma Salvino dos Reis, 45, de Itaporã; Fabrício de Moura Gomes, 45, de Três Lagoas; Eric Prates Kobayashi, 40, e Fabio Jatchuk Bullmann, 41, ambos de Campo Grande, estão nesta primeira lista de acusados.

O STF vai julgar se estes envolvidos nos ataques às sedes dos poderes em Brasília, presos preventivamente, vão responder pelos crimes atribuídos a cada um deles pelo Ministério Público Federal.

Os casos serão analisados no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos em sistema eletrônico.

Caso o Supremo aceite a denúncia, começa a ação penal com todos os elementos. O STF também vai julgar se os processos serão mantidos na corte.

Ao longo do processo são juntadas provas, ouvidas testemunhas de defesa e acusação, e colhidos depoimentos dos réus, para então o Supremo marcar data para decidir se condena ou absolve os acusados. Não há prazo para a conclusão do julgamento.

Ao todo, a Procuradoria-Geral da República já ofereceu denúncias criminais contra 1.390 pessoas por causa dos atos de 8 de janeiro contra as sedes dos três poderes em Brasília.