Missão Evangélica Caiuá recebeu R$ 3 bi sem prestar contas

A Missão Evangélica Caiuá, entidade fundada em Mato Grosso do Sul, foi contratada em 2019 para cuidar da saúde dos yanomami, povo indígena que vive na Floresta Amazônica, mesmo tendo R$ 3 bilhões em serviços ainda pendentes de prestação de contas com o governo federal. A informação consta em auditoria feita pelo Ministério da Saúde e que foi analisada pelo MPF (Ministério Público Federal), que questiona a contratação feita durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o relatório, a organização tinha, quando foi chamada para a “missão”, 32 convênios, firmados entre 2011 e 2018 - governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Bolsonaro - que já estavam encerrados, mas sem a devida prestação de contas, em dezembro de 2022.

Entidade filantrópica, a Missão Evangélica Caiuá foi criada em 28 de agosto de 1928, em São Paulo (SP), mas se instalou no ano seguinte na região de Ponta Porã, no sul do Estado, onde começou a trabalhar na evangelização de indígenas e também oferecer atendimento médico, por meio de voluntários.

A primeira vez que a ONG (Organização Não-Governamental) foi convocada a “cuidar da saúde indígena” foi em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). À época, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) pediu socorro à entidade, que já estava inserida em comunidades indígenas, para atuar no combate a desnutrição nas aldeias, o mal que acomete os yanomami desde 2015, mas que entre 2019 e 2022, matou 177 indígenas.

A Missão Caiuá trabalha em aldeias guarani-kaiowá, xavante e kadiwéu, no Brasil e no Paraguai.

Conforme apurado pela reportagem da Folha de S. Paulo, a auditoria também constatou que valores repassados à entidade foram usados para pagamentos não relacionados ao objeto de contratos, não só em convênios feitos para lidar com os yanomami, mas também nas contratações relacionadas aos indígenas do Vale do Javari, em Manaus (AM), e de Mato Grosso do Sul.

Crianças yanomami visivelmente abaixo do peso (Foto: Conselho Distrital de Saúde Indígena/Divulgação)

Mais suspeitas – O MPF apontou que houve “liberação de recursos de convênios, sem a comprovação da adequada aplicação de verbas anteriormente liberadas”.

A auditoria descobriu ainda que os funcionários supostamente destacados para fiscalização a execução dos contratos eram enfermeiros contratados pela própria Caiuá e que, quando questionados pela investigação, “informaram que somente tiveram conhecimento da designação como fiscais no momento da entrevista”.

Ainda de acordo com o divulgado pela Folha, nas análises do Ministério da Saúde e pelo MPF, a ONG não apresentou plano de trabalho previamente e foi contratada sem ao menos indicar a quantidade de profissionais empenharia nas missões em terras yanomami.

yarnoO Campo Grande News tentou contato com a Missão Evangélica Cauiá, que ficou de responder questionamentos por meio do Departamento Jurídico, mas até o fechamento deste texto não havia se manifestado. A ONG também não respondeu à Folha.

Já o Ministério da Saúde informou que não mais renovará convênios com a entidade.