Justiça Federal entrega intimação a indígenas sobre ordem de despejo

Indígenas que ocupam propriedades rurais no município de Douradina foram intimados nesta sexta-feira (2) sobre a ordem de reintegração de posse de uma das áreas, determinada no dia 23 do mês passado.

A notificação foi entregue por oficial da Justiça Federal. Com a medida, a comunidade tem cinco dias para deixar a área. A reintegração de posse é referente ao Sítio “José Dias Lima”, de 147,7 hectares, localizado na MS-470, rodovia que liga Douradina ao município de Itaporã.

Trata-se de uma das propriedades incluídas na Terra Indígena Panambi Lagoa Rica, de 12,1 mil hectares, identificada pela Funai em 2011, mas com a demarcação parada na Justiça.

Na decisão, o juiz federal Rubens Petrucci Junior requisitou ao governador Eduardo Riedel a mobilização de efetivo da Polícia Militar, com auxílio da Polícia Federal, para garantir o despejo em caso de descumprimento da ordem. Entretanto, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) já entrou com recurso para barrar o despejo.

Conforme o advogado da comunidade e assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Anderson Santos, a liminar atinge a Comunidade “Guaaroka”, uma das sete “Retomadas de Douradina”, localizada ao lado da área “Yvy Ajere”, onde, segundo a comunidade, existe “concentração de jagunços armados estabelecidos em acampamento a poucos metros dos barracos dos guarani-kaiowá”.

Na segunda-feira (29), durante visita de representantes de movimentos sociais à comunidade, lideranças das “retomadas” afirmaram que não vão sair das áreas. Duas reuniões já ocorreram no MPF (Ministério Público Federal) em Dourados, mas não houve acordo.

Produtores rurais do município, incluindo os proprietários de áreas reivindicadas pelos indígenas, montaram acampamento perto dos barracos ocupados pelos guarani-kaiowá e se revezam no local, dia e noite.

Outro ferido

Nesta quinta-feira (1º), um indígena das áreas de retomada foi ferido por tiro de raspão no tornozelo direito e levado para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento Médico) em Dourados. O ferimento não foi grave e ele foi liberado após receber atendimento.

Segundo a comunidade indígena, o tiro teria sido disparado por dois seguranças contratados pelos produtores rurais que, armados, teriam “invadido” os acampamentos “Kurupa’yty” e “Pikyxyin”.

Porta-voz dos sitiantes disse ao Campo Grande News que os produtores desconhecem o suposto ataque a tiro. Ainda segundo o interlocutor, os seguranças (marido e mulher) foram apenas ouvidos e liberados em seguida.

A Delegacia da Polícia Federal em Dourados informou, através da assessoria da PF, que foi instaurado inquérito para investigar o suposto atentado a tiros. Vestígios foram encaminhados para a perícia. O casal conduzido pela Força Nacional foi ouvido e liberado. Nenhuma arma foi apreendida.