Juiz rejeita denúncia contra 14 pessoas por morte de indígena em 2016

A Justiça Federal rejeitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra 14 proprietários rurais acusados de envolvimento no chamado “Massacre de Caarapó”, ocorrido em junho de 2016 e que terminou no assassinato a tiros do agente de saúde indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, 26, e ferimentos em pelo menos outras seis pessoas da comunidade.

O crime ocorreu durante despejo forçado promovido pelos fazendeiros contra centenas de indígenas que ocupavam a Fazenda Yvú. Como desfecho do ataque, várias outras propriedades foram ocupadas nos dias seguintes e até agora estão sob controle dos guaranis-kaiowás.

Em setembro do ano passado, a 1ª Vara Federal em Dourados decidiu que cinco fazendeiros devem ser levados a júri popular pelo assassinato de Clodiodi e pela tentativa de homicídio contra as outras seis vítimas, incluindo uma criança na época com 12 anos de idade.

Jesus Camacho, Eduardo Yoshio Tomanaga, Nelson Buanain Filho, Virgílio Mettifogo e Dionei Guedin foram presos em 18 de agosto de 2016 e liberados em 25 de outubro do mesmo ano, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). No dia 26 de setembro de 2017, o STF revogou a liminar e os cinco voltaram para a prisão, de onde saíram dois meses depois.

Em relação aos 14 proprietários cuja denúncia foi rejeitada, a Justiça Federal decidiu que não há “mínimo de participação efetiva” na desocupação forçada. “Não há foto, não operou trator, não empunhou arma, não instigou a desocupação, não havendo se falar em dolo eventual”, decidiu o Juízo Federal ao rejeitar a denúncia por homicídio, dano e formação de milícia. O processo tramita em segredo de Justiça.

No total, o MPF denunciou 31 pessoas pelo Massacre de Caarapó. Até agora, apenas cinco fazendeiros se tornaram réus. Em relação a 15, denúncia já foi rejeitada e sobre outros 11, o caso ainda está em análise pela Justiça Federal.

MPF

Em nota encaminhada pela assessoria de comunicação, o Ministério Público Federal informou que vai recorrer da decisão sobre os 14 denunciados.

“Inicialmente, houve denúncia contra cinco fazendeiros, que foi aceita, seguida por um processo, a apresentação das alegações finais e, na sentença de pronúncia, o juiz determinou que os cinco fossem levados a júri popular. Os advogados de defesa desses fazendeiros recorreram, e desde então o caso está em fase de recurso contra a decisão de submetê-los ao júri”, informou o MPF.

Na segunda denúncia, uma pessoa foi denunciada, com pedido de que também fosse submetida ao tribunal do júri. Houve recurso, que está em fase de análise pelo Juízo.

Na terceira denúncia, rejeitada agora pela Justiça Federal, o MPF pede a condenação de 14 pessoas. Na quarta denúncia, o órgão federal pede a condenação de 11 pessoas. Em relação a essa denúncia, ainda não há decisão judicial. (Crédito: Campo Grande News)