Sábado, 23 de novembro de 2024
O ex-secretário de Saúde de Dourados, Renato Oliveira Garcez Vidigal, obteve mais uma vitória na Justiça, dessa vez na Vara do Trabalho. Demitido por ter sido preso acusado de violência doméstica contra a esposa, ele vai receber R$ 320 mil em direitos trabalhistas.
A sentença foi assinada ontem (28) pela juíza titular do Trabalho de Corumbá, Lillian Carla Issa e condena a empresa MID (Medicina Intensiva Dourados) a pagar indenização de 296,9 mil para Renato Vidigal e R$ 43,4 mil para seu advogado a título de honorários.
O médico foi contratado em 24 de março de 2021 para atuar na linha de frente da covid-19 e prestou serviços para a empresa na UTI do hospital de Corumbá até janeiro deste ano. A empresa tem sede em Dourados, mas opera unidades de terapia intensiva também em outras cidades.
A demissão de Renato Vidigal passou a contar em 6 de janeiro, um dia antes dele ser preso em flagrante em hotel de Bonito acusado de agredir a mulher, também médica. Depois de 33 dias preso, ele ganhou liberdade com uso de tornozeleira eletrônica em fevereiro. No dia 8 de setembro de 2022, ele foi inocentado da acusação.
Conforme a ação trabalhista à qual o Campo Grande News teve acesso, a MID demitiu o médico sem justa causa, mas não pagou seus direitos trabalhistas, como saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro e FGTS.
Durante andamento da ação, a empresa negou o vínculo empregatício com Renato Vidigal alegando que tinha com ele um contrato de sociedade. Entretanto, o argumento foi rejeitado pela juíza do Trabalho.
“É incontroverso que o reclamante [Renato] prestava serviço de forma não eventual à 1ª reclamada [MID}, de segunda a sexta feira, não apenas no período matutino. É igualmente incontroverso que o autor recebia por hora efetivamente trabalhada e não por dividendos como tenta induzir a ré juntando um ‘contrato de sociedade’ realizado com todos os médicos que lhe prestavam serviços, o que demonstra que o dito ‘contrato’ tinha por finalidade apenas fraudar a legislação trabalhista”, afirmou Lillian Carla Issa.
O Campo Grande News ainda não conseguiu contato com a empresa.
Prisão e absolvição
Secretário de Saúde de janeiro de 2017 a dezembro de 2018, Renato Vidigal foi preso no dia 7 de janeiro onde descansava com a esposa em hotel da cidade turística. Depois de uma briga, a mulher chamou a polícia e o acusou de agressão e de ter ameaçado o filho dela.
Imagens das câmeras de segurança, no entanto, desmentiram a versão apresentada pela suposta vítima. O vídeo foi divulgado pelo Campo Grande News no dia 9 de fevereiro. Um dia depois, o médico foi solto.
No dia 8 deste mês, o juiz Milton Zanutto Junior, da 1ª Vara de Bonito, absolveu o médico douradense. O juiz avaliou que “as imagens colhidas pelas câmeras de segurança do local dos fatos apresentam demasiada dúvida a respeito da dinâmica fática, posto que verificou-se contradições quando comparadas as imagens com os relatos prestados pela vítima, deixando um cenário nebuloso”.
O magistrado considerou ainda a esposa iniciou as agressões, revidadas por Renato Vidigal. “A ofendida teria iniciado as agressões em desfavor do acusado, desferindo sucessivos tapas contra ele, o qual aparenta tentar se defender das incursões dela”, citou o juiz.
Crédito: Campo Grande News