Funai é condenada a pagar R$ 40 mil em indenização a PM atacado por índios

Um policial militar do 3° Batalhão da Polícia da Polícia Militar de Dourados, atacado por índios da Aldeia Tey Kue, em Caarapó, em 2016 quando dava apoio ao Corpo de Bombeiros Militares, ganhou uma ação movida contra a Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão foi condenado a pagar R$ 40 mil ao militar.

Na data do fato, o policial e outros dois militares foram atacados por aproximadamente 20 indígenas. Os PMs deslocavam junto ao Corpo de Bombeiros para resgatar índios feridos em um confronto com fazendeiros da região, após o grupo reivindicar uma área.

Os policiais sofreram diversas agressões físicas. Os indígenas ainda jogaram gasolina no corpo dos policiais e ameaçavam tocar fogo nos PMs. Na semana passada a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais – Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, condenou a Funai a pagar uma indenização de R$ 40 mil ao policial por Danos Morais.

Para o Diretor da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares em Dourados, Cabo Jander Espindola, o resultado da ação movida pelo PM e a condenação do órgão já é uma conquista para a corporação.

“Esta não é uma vitória isolada para o policial, mas algo que irá refletir para todos os demais policiais militares de Mato Grosso do Sul, que sofrem diversos processos, danos e riscos dentro das situações de conflitos envolvendo indígenas no Estado”, enfatizou Espindola.

Segundo o advogado Gilmar Dias, do escritório Gilmar Dias & Advogados Associados, que representa o policial militar, a decisão ainda cabe recurso por parte da Funai em outras instâncias.