Nos dias 26 e 27 de agosto, sexta-feira e sábado, estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) estarão no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Jóquei Clube atendendo a população da região em questões que necessitem de assistência jurídica. A atividade faz parte das ações do Núcleo de Prática e Assistência Jurídica (NPAJ), órgão vinculado à Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIR/UFGD), em que os acadêmicos podem colocar em execução o que aprenderam teoricamente.
O atendimento será feito das 8 às 11 horas, nos dois dias, mediante a entrega de senhas. Estarão lá 35 estudantes, orientados pelos professores Daniela Menin e Arthur Ramos do Nascimento e pelo diretor da FADIR, o docente Hermes Moreira Junior. Entre os temas que receberão assistência: Direito de Família – Ação de Alimentos, cumprimento de sentenças de alimentos e Ação de Execução de Alimentos – e Direitos Sociais – Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros.
Quem deseja ser atendido deve estar com seus documentos pessoais originais. A prestação de serviço será totalmente gratuita e destinada à comunidade do bairro e da região de entorno.
Para mais informações, os moradores podem entrar em contato com o CRAS – Jóquei Clube pessoalmente, por telefone ou por e-mail. Endereço: rua Alegrete, 169, bairro Jardim Jóquei Clube. Telefone: (67) 3428-5209. E-mail: [email protected].
O contato também pode ser feito com a equipe do NPAJ/UFGD. Telefone: (67) 3410-2472. E-mail: [email protected].
O NÚCLEO
O NPAJ/UFGD funciona como clínica modelo e laboratório de atividades práticas para o curso de Direito. Configura-se como uma oportunidade de atuação dos estudantes, sob a tutela e a orientação de professores e professoras orientadores/as. As ações do Núcleo envolvem: atendimento à população, produção de peças processuais e protocolo e acompanhamento de ações, tudo sempre à luz de uma formação humanística, socialmente crítica e preocupada com valores como democracia e Direitos Humanos.
O evento em questão é um projeto piloto do NPAJ, idealizado a partir da identificação das necessidades apontadas pelo CRAS e, também, a partir da necessidade de colocar os acadêmicos em contato com a prática jurídica. A atividade faz parte de um conjunto de ações de extensão e de ensino promovidas pela FADIR e orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).