Quarta, 19 de março de 2025
O prefeito Marçal Filho anunciou nesta quarta-feira (19) que buscará Parceria Público-Privada (PPP) para viabilizar a revitalização de praças e parques de Dourados. Em outra frente, o prefeito também vai procurar os deputados federais e senadores em busca de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), além de emendas de deputados estaduais para investimentos específicos nas áreas de lazer e esportes da cidade. A declaração foi feita durante visita ao Centro Poliesportivo (Ceper) do BNH 2º Plano, onde se reuniu com representantes da comunidade e ouviu as reivindicações dos moradores. O encontro contou com a presença dos secretários Fábio Luís (Planejamento) e Jorge de Lúcia (Obras), além da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Liandra Brambilla.
Durante a reunião, Marçal Filho explicou que sua equipe já trabalha na elaboração de um projeto de lei para regulamentar as Parcerias Público-Privadas na revitalização de espaços públicos. A proposta permitirá que empresas invistam na requalificação de áreas de lazer em troca da exposição de suas marcas nesses locais. “A cidade tem muitas áreas disponíveis, mas poucos são os espaços adequados, já que as estruturas estão danificadas e depredadas”, pontuou. “Vamos buscar recursos junto à bancada federal, estadual e, principalmente, por meio de parcerias com a iniciativa privada”, afirmou o prefeito.
Além das PPPs, Marçal Filho anunciou que já há R$ 40 milhões em emendas parlamentares destinados à revitalização do Parque Arnulpho Fioravante, localizado nos fundos do terminal rodoviário. O prefeito destacou que essa é apenas uma das iniciativas para recuperar as áreas de lazer da cidade. “Queremos que os espaços públicos sejam bem cuidados”, ressaltou. “Saúde e educação são essenciais, mas as pessoas também precisam de locais adequados para lazer e prática esportiva”, continuou. “É fundamental oferecer estrutura de qualidade para às famílias douradenses, proporcionando bem-estar e conforto no uso de espaços públicos”, ressaltou.
Com pouco mais de dois meses à frente da administração municipal, Marçal Filho reconheceu os desafios que tem enfrentado, como infraestrutura precária em postos de saúde e escolas, além das ruas esburacadas. No entanto, reforçou que está determinado a buscar recursos para mudar essa realidade. “Não estou aqui para brincadeira”, afirmou. “Quero fazer valer a pena o meu mandato”, exclamou. “Na próxima semana, estarei em Brasília em busca de mais investimentos e estou sentindo que a autoestima da população está sendo recuperada, pois as pessoas já começam a perceber as melhorias acontecendo”, destacou o prefeito.
O presidente da Associação de Moradores do BNH 2º Plano, Dalmo Zeviane, acompanhou a visita e pontuou a necessidade urgente de revitalização do Ceper. Ele destacou que o local está deteriorado há anos, com quadras esportivas, parquinho e banheiros em condições precárias. Além disso, cobrou melhorias na segurança da região.
Com o compromisso da gestão municipal em buscar investimentos e estabelecer parcerias, a expectativa é que os espaços públicos de Dourados sejam transformados em áreas de lazer mais seguras e bem estruturadas para a população.
Conceito de APP
A Parceria Público-Privada (PPP) é um modelo de cooperação entre o setor público e a iniciativa privada para viabilizar a execução de projetos e serviços que, por questões financeiras ou operacionais, seriam de difícil realização exclusivamente pelo poder público. Essa modalidade de parceria é regulamentada no Brasil pela Lei nº 11.079/2004, que estabelece regras para concessões administrativas e patrocinadas.
No âmbito municipal, as PPPs desempenham um papel fundamental na modernização da infraestrutura urbana, permitindo que prefeituras contem com investimentos privados para a construção, revitalização e manutenção de espaços públicos, como praças, parques, escolas, unidades de saúde e mobilidade urbana. Em contrapartida, as empresas investidoras podem obter retorno financeiro por meio da exploração de serviços, publicidade ou incentivos fiscais.