Outdoor é removido de área de preservação na Presidente Vargas

Foi retirado nesta segunda-feira (19) o outdoor que existia em área de preservação permanente, ao lado do Córrego Laranja Doce, na Avenida Presidente Vargas, na saída de Dourados para Itaporã. A remoção ocorre menos de duas semanas após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul abrir procedimento para investigar possível irregularidade na instalação. A área também passou por roçada do matagal.

A denúncia foi apresentada por servidor público federal, que apontou irregularidade pelo fato de a placa de propaganda estar instalada em passeio público e na área de preservação permanente. O promotor Amílcar Araújo Carneiro Júnior solicitou, então, que a Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) fizesse vistoria no local para verificar as possíveis irregularidades.

Ele também cobrou que o município informasse se os outdoors estavam de acordo com normas do Código de Posturas Municipal, bem como se há invasão do passeio público. Em caso de irregularidades, o promotor recomendou adoção de medidas administrativas para evitar danos paisagísticos.

Amílcar Araújo Carneiro Júnior também solicitou que o Imam (Instituto Municipal de Meio Ambiente) providencie, no prazo de 10 dias úteis, a vistoria no local para constatar se as placas invadiram a área de preservação permanente. Em caso positivo, cobrou medidas imediatas para cessar os danos ambientais.