Marçal Filho entrega 130 títulos de propriedade e lança programa "Moradia Legal"

A Prefeitura de Dourados deu passo histórico na promoção da moradia digna ao entregar 130 títulos de regularização fundiária a famílias de quatro conjuntos habitacionais. A solenidade, realizada nesta sexta-feira (28), no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), também marcou o lançamento do Programa Dourados Moradia Legal, que pretende levar segurança jurídica e dignidade a milhares de famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas.

A ação é fruto da parceria entre a Prefeitura de Dourados, por meio da Agehab (Agência Municipal de Habitação), o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça, por meio do Programa Lar Legal. A cada assinatura, uma história de luta era reconhecida.

Maria José dos Santos, moradora do Terra Roxa há 37 anos, não segurou a emoção ao receber o tão aguardado documento. “Criei meus filhos, meus netos na minha residência”, conta. “Agora é nosso de verdade. Estou muito feliz”, declarou, com a escritura nas mãos.

História semelhante à de Edeval Barbosa, um dos primeiros moradores do bairro Izidro Pedroso, que há quase quatro décadas aguardava o título. “É uma conquista que a gente achava que nunca ia chegar”, argumenta. “Temos que agradecer à prefeitura”, disse, ao lado da filha Marli.

Entre palavras emocionadas e gestos de gratidão, o evento foi muito mais que uma solenidade. Foi a confirmação de um direito, a concretização de um sonho. Para Roseli Maria de Souza, que há 23 anos aguardava pela regularização de sua casa, a escritura representa algo simples, mas profundo: “É respeito. É dignidade. É saber que nossa história agora tem endereço e tem nome”, disse emocionado ao segurar a escritura junto ao filho Arthur.

Prefeito

Ao lançar oficialmente o Programa Dourados Moradia Legal, o prefeito Marçal Filho destacou o simbolismo da entrega. “Não há satisfação maior do que ter um lar, um cantinho para chamar de seu”, observou. “E melhor ainda, com documento registrado em cartório”, continuou. “Vamos lutar para que Dourados siga como referência em habitação, com projetos que atendam, principalmente, as famílias que mais precisam”, enfatizou Marçal. Ele enalteceu o trabalho da equipe da Agência de Habitação de Dourados (Agehab), liderada pelo secretário Éder Felipe Souza Lima, e a parceria com o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça.

Representando o Poder Judiciário, o juiz Cesar de Souza Lima, da 5ª Vara Cível de Dourados, lembrou o valor simbólico e prático do lar. “O lar é o reino, é onde a personalidade se expressa”, argumentou. “A documentação representa dignidade”, ressaltou. “Muitos jamais teriam condições de arcar com as despesas cartorárias e com o programa, conseguimos antecipar essa conquista”, completou. Ele também destacou que Dourados lidera no Estado o número de matrículas entregues.

Para o secretário municipal de Habitação, Éder Felipe Souza Lima, o novo programa chega para transformar vidas. “O título não é só um papel”, afirmou. “É segurança, é herança, é poder passar algo para filhos e netos”, continuou. “Vamos entregar cerca de 2 mil títulos até o fim do ano e tudo sem custo para o cidadão, porque será custeado pela Prefeitura”, concluiu.

A secretária estadual de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez, enalteceu o protagonismo do município. “Dourados é a cidade que mais busca alternativas para ampliar o acesso à habitação em Mato Grosso do Sul. Em apenas 90 dias, vemos um trabalho grandioso sendo feito. Imagine em quatro anos”, indagou. Ela lembrou que recentemente Dourados sediou evento com a presença de três ministros do Governo Federal para assinar a construção de moradias nas aldeias indígenas, e que o município foi contemplado com a construção de 100 unidades habitacionais pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), voltado para as famílias de baixa renda, além dos projetos já em andamento realizados pelo setor de habitação do município.

Moradia Legal

A nova iniciativa será conduzida pela Agehab Dourados, com base na Lei Federal de Regularização Fundiária (Reurb) e no Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de MS. O objetivo é claro: garantir que famílias que vivem em áreas irregulares recebam o título definitivo de propriedade, promovendo inclusão, segurança jurídica e valorização dos imóveis. A prefeitura já iniciou o mapeamento das áreas prioritárias e organizará mutirões de regularização diretamente nos bairros, com equipes especializadas em cadastramento e orientação às famílias.